DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072500054
54
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.096, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0001041/2017-84, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JOSIANE QUARESMA SOUZA, matrícula 6003848-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 8ª Região/PA, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA ,
que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar a servidora MARTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, matrícula
6007862-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.109, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0001041/2017-84, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SOCORRO DE MARIA DANTAS DA COSTA, matrícula
6003465-3, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho
no Município de Macapá, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região/PA .
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.117, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os
dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0200.0004024/2017-32, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANDREA IZZO CIMINO, matrícula 6002457-7,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico Nível IV da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-4, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
código CC-4, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear a servidora GRAZIELA LUCINDA GARCIA HORAUTI, matrícula
6004170-6,
bacharela em
Direito, ocupante
do
cargo efetivo
de Técnico
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da
Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4, que atualmente
ocupa.
Art. 3º Dispensar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA,
matrícula 6006737-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo
de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art. 4º Dispensar a servidora FERNANDA IERVOLINO BITTAR, matrícula 6007474-
4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.130, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0006301/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCINETE AYAKO ALVES IINO, matrícula 6008862-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe do Setor de Execução Orçamentária, código FC-2, do Departamento de Execução
Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.049, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 462, de 11 de abril de 2023,
publicada no DOU de 13 de abril de 2023, edição nº 71, seção 2 (SEI nº 6069030);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI nº 6292948);
Considerando o Edital - DPU-BA/GDPC SSA - nº 11/2023, De 05 de julho de
2023 (SEI nº 6296038);
Considerando o Memorando SEI nº 6345813;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08178.000302/2023-62;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014197/2022-62; resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Charlene da Silva Borges da
função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União
em Salvador/BA, a contar de 04 de julho de 2023.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno de Andrade Lage para
exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da
União em Salvador/BA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.055, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição 125, seção 2, páginas 69 a 71 (SEI
6292926);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 31 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Samuel Dias Abreu para exercer a função de Secretário da Secretaria de Serviços
Integrados das Unidades - SSIU da SGE da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
 Nº 12.040 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de julho de 2023, SERGIO BURIN JÚNIOR, ponto n.º 274008, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM.
 Nº 12.041 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
 Nº 12.042 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIANE SILVA DE FRANÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA
KOKAY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
 Nº 12.043 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO BISMARCK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
 Nº 12.044 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MICHELLE GUIMARÃES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
 Nº 12.045 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NEUZA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LÉO PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
 Nº 12.046 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ORLANDO PEREIRA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LULA
DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
 Nº 12.047 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PALOMA CRISTINA OLIVEIRA GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DEFENSOR STÉLIO DENER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
 Nº 12.048 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILENE QUITÉRIA ALMEIDA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIO CESAR RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
 Nº 12.049 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THATIANY DA SILVA RAMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO
FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1196197, resolve:
Nº 5.210 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CRISTIANE JEAN BALIEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador Eduardo Braga.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1238596, resolve:
Nº 5.211 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
GRACIELE DE LIMA TELLES FLORES para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1244077, resolve:
Nº 5.212 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ALEX MOREIRA PONTE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).