DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072500013
13
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01400012523202353
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 473.330,00
Prazo de Captação: 25/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A edição especial "Década do Oceano" da revista em quadrinhos da
Turma da Mônica é uma narrativa dirigida ao público infanto-juvenil, para promoção da
Cultura Oceânica e do que devemos buscar para o futuro do oceano, ou seja, da influência
do oceano sobre as pessoas e vice-versa. Nosso despertar para este tema será como
exploradores do mar, tornando o aprendizado sobre o oceano um processo criativo e
divertido. A narrativa será construída com fundamentação científica, alinhada aos Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) e principalmente ao ODS14 -
Vida na Água, e a Década do Oceano (2021-2030), seguindo os princípios de atuação da
Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano, parceira nesta iniciativa. As revistinhas
criadas serão distribuídas gratuitamente em escolas públicas e o arquivo PDF ficará
disponível online. Um evento de lançamento ampliará o alcance de público e contará com
acessibilidade a todos os públicos. A gravação ficará disponível online.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232105 - ARTE CULTURAL 2023
GISLAYNE MARCIA ZAMBERLAN DAL BERTO
CNPJ/CPF: 736.162.739-00
Processo: 01400012522202317
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 51.051,00
Prazo de Captação: 25/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Pretende-se realizar um espetáculo institulado Arte Cultural com
música banda, companhia de dança e de teatro, motivando a cultura regional. A
apresentação será de forma interativa como se fosse um musical/recital com música
banda, teatro e dança. Contrapartida social: Aula de história da música para colégio
público.
232108 - Carine Pin e Convidados: Cantam São Gonçalo
CARINE MUNIZ DIAS PINTO
CNPJ/CPF: 119.804.807-70
Processo: 01400012531202308
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 704.781,00
Prazo de Captação: 25/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização shows com apresentações musicais e dança.
232104 - Casa de Fado em São Paulo - III Festival de Fado e MPB
José Antonio da Costa Fernandes ? ME
CNPJ/CPF: 15.295.077/0001-03
Processo: 01400012521202364
Cidade: Caieiras - SP;
Valor Aprovado: R$ 472.696,40
Prazo de Captação: 25/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Será realizado a terceira edição do projeto Casa de Fado em São Paulo
- Festival de Fado e MPB.O festival contará com apresentações musicais de artistas
portugueses e brasileiros, cantores e intérpretes de Música Popular Brasileira e da música
portuguesa em especial o Fado. Além das apresentações musicais acontecerá
simultâneamenteum curso de extensão, gratuito e aberto a comunidade sobre temas
relacionados a História, música e patrimônio.
232103 - Impulsione Show 1ª Edição
ALISON HERINGER
CNPJ/CPF: 091.866.659-79
Processo: 01400012520202310
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 119.616,75
Prazo de Captação: 25/07/2023 à 09/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto visa estabelecer uma política cultural para fomentar a
arte e a cultura na cidade de cascavel e no Brasil, proporcionando uma grande
oportunidade para impulsionar artistas iniciantes a mostrarem seu talento e terem um
contato com o público, podendo, assim, dar o primeiro passo para uma carreira
profissional, difundindo os trabalhos com artistas já consolidados no mercado. Além disso,
contribuirá para aproximar o público dos palcos e da nossa cultura brasileira. Pessoas de
todas as idades e todas as classes sociais, incluindo pessoas que nunca tiveram a
oportunidade de assistir a um show em sua cidade por questões de acessibilidade e pelos
altos valores dos ingressos, agora poderão participar gratuitamente de um evento com
grandes artistas regionais com um show de qualidade nacional.
232100 - REVEILLON DA PAZ - 2023
ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM
CNPJ/CPF: 03.038.431/0001-35
Processo: 01400012517202304
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 145.381,50
Prazo de Captação: 25/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo O
Reveillon da Paz, evento musical realizado na virada do ano. O Evento é integralmente
transmitido através de canal no Youtube.
232176 - SAMBA PRA RUA
ENCRUZILHADA HUB DE CULTURA E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 13.825.977/0001-90
Processo: 01400012675202356
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 499.970,90
Prazo de Captação: 25/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Samba Pra Rua é uma roda de samba itinerante que acontece
mensalmente na cidade de Salvador desde 2022 reavivando a cultura das rodas de samba,
com o diferencial da presença predominante de mulheres musicistas e realizadoras. O
projeto busca viabilizar a temporada 2023-2024 ocupando diferentes locais da cidade,
trazendo convidados especiais, promovendo intercâmbios com outras rodas de samba e
ofertando oficinas de composição para estudantes de escolas públicas e comunidades em
vulnerabilidade social.
232071 - Sandra Pêra em Belchior - continuação
DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13
Processo: 01400012482202303
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 302.225,00
Prazo de Captação: 25/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo "Sandra Pêra em Belchior", baseado no
álbum musical de mesmo nome, produzido por José Milton e por Amora Pêra, com
repertório dedicado às canções do compositor Belchior (Antônio Carlos Gomes Belchior).
232182 - VAQUEJADA DE ITAPEBUSSÚ
INSTITUTO BR ARTE
CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08
Processo: 01400012682202358
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 749.100,00
Prazo de Captação: 25/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a programação cultural da Vaquejada de Itapebussú. Com
apresentações de música,dança, grupos tradicionais, feira de artesanato e gastronomia.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
232174 - Galeria de Arte Caixa D´Água
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE NAVEGANTES - FMC
CNPJ/CPF: 04.238.035/0001-14
Processo: 01400012673202367
Cidade: Navegantes - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.997.350,00
Prazo de Captação: 25/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Reforma do antigo reservatório de água de Navegantes, localizado no
bairro Centro, para instalação de uma galeria de arte que atenderá todos os munícipes e
turistas que vistam Navegantes e região. O projeto se propõe a dar uma nova utilidade
para uma grande construção que está abandonada e por consequencia poluindo a
paisagem do centro da cidade de Navegantes. O referido resevatório de água foi
desativado pela municipalidade, pois o custo de sua operação se comparado à sua
capacidade de armazenamento de água torna sua utilização inviável. Por outro lado, o
custo da demolição dessa estrutura também é muito alto. Assim surgiu a ideia de
aproveitar a estrutura existente de forma criativa e minimizando os custos da construção
de uma galeria de arte na cidade. Essa proposta se restringe a reailização da obra de
reforma e adaptação de uma estrutura física já existente e atualmente subutilizada.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 413, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
222003 - Apresentações das Tribos Munduruku e Muirapunima em Juruti 2023
MANA PRODUCOES, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 531.432,00
Valor total atual: R$ 1.534.577,00
222164 - Espetáculo de Natal - edição 2023
Instituto Social Arte Maior
CNPJ/CPF: 34.760.583/0001-70
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 113.054,92
Valor total atual: R$ 822.185,32
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
222290 - Festival Verão Instrumental de Curitiba
TIKEHAU MIDIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EIRELI
CNPJ/CPF: 31.079.265/0001-50
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 587.742,94
Valor total atual: R$ 2.056.587,95
223063 - NATAL ENCANTADO DE TOLEDO - VI EDIÇÃO
Associação Comercial e Empresarial de Toledo - ACIT
CNPJ/CPF: 78.116.423/0001-69
Cidade: Toledo - PR;
Valor Complementado: R$ 38.956,50
Valor total atual: R$ 816.684,00
203981 - Tributo à Vida
D. MARIN DA SILVA - ME
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Complementado: R$ 114.524,54
Valor total atual: R$ 882.181,34
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
222377 - Exposição Recicla Cidade
RIBEIRO NORONHA PROD. ARTIST. E CAPT. DE RECURSOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 273.713,09
Valor total atual: R$ 1.536.063,09
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 414, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
222520 - FESTIVAL CULTURAL MOVIMENTA A PRAÇA - MÚSICA E CINEMA EM UMA SÓ
SINFONIA .
CHURRASCO, CERVEJA E VIOLA - C.C.V. EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.505.840/0001-20
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 24/07/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
202906 - Rainha Leona: A Semente Espacial
REINO BAMBINI SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 30.840.915/0001-76
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 22/07/2023 à 21/09/2023