DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072500015
15
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Educação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 828/DDP, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.029878/2023-84, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Antropologia - ANT/CFH, instituído pelo Edital nº 033/2023/DDP, de 15 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 113, Seção 3, de 16/06/2023.
Campo de conhecimento: Teoria Antropológica.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Maria Elisa Maximo
9,73
. 2º
Ana Paula Rainho
8,09
Lista de candidatos com deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de candidatos negros:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA Nº 829/DDP, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.029842/2023-09, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Jornalismo - JOR/CCE, instituído pelo Edital nº 033/2023/DDP, de 15 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 113, Seção 3, de 16/06/2023.
Campo de conhecimento: Jornalismo Aplicado ao Webdesign.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Mariane Pires Ventura
9,47
. 2º
Ricardo Luiz Aoki
8,82
NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA Nº 834/DDP, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.029710/2023-79, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria
Especial de Oceanografia - OCN/CFM, instituído pelo Edital nº 033/2023/DDP, de 15 de
junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 113, Seção 3, de 16/06/2023.
Campo de conhecimento: Gestão Costeira Integrada.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Samanta da Costa Cristiano
9,93
. 2º
Briana Angélica Bombana
9,57
. 3º
Guilherme Cherem Schwarz Pierri
9,35
. 4º
Gabriela Decker Sardinha
8,20
. 5º
Sereno DuPrey Diederichsen
7,67
Lista de candidatos negros:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
NILTON JORGE DE QUADRA
ATO Nº 1.224, DE 20 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, Resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação temporária de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (LIBRAS),
em nível superior, para atender às necessidades de excepcional interesse público da UFPI,
da forma como segue:
Campus "Amílcar Ferreira Sobra" - Floriano/PI
.
Ordem
Nome do candidato
Resultado Final
.
1
BRENA CAROLINE CARVALHO MARTINS
Aprovada e Classificada
Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - Picos/PI
.
Ordem
Nome do candidato
Resultado Final
.
1
HILDEGARDES ALVES BANDEIRA BOMFIM
Aprovada e Classificada
(considerando o Edital n.º 07/2023-UFPI, de 19/05/2023, publicado no D.O.U de
23/05/2023, Seção 3, pág. 104; o Processo n.º 23111.019825/2023-25)
VIRIATO CAMPELO
Ministério da Fazenda
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA
ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 24 DE JULHO DE 2023
Preço médio
ponderado ao
consumidor final
(PMPF) de combustíveis.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política
Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do
art. 5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de
28 de setembro de 2007;
CONSIDERANDO
as 
informações
recebidas
das 
unidades
federadas,
constantes no processo SEI nº 12004.100925/2023-01, TORNA PÚBLICO que os Estados
e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de agosto de 2023, o seguinte preço
médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no
Convênio ICMS nº 110/07:
. ITEM
UF
Q AV
AEHC
GNV
GNI
ÓLEO COMBUSTÍVEL
.
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
(R$/ litro)
(R$/ Kg)
. 1
AC
-
*4,7656
-
-
-
-
. 2
AL
3,4910
*4,8005
*4,8126
-
-
-
. 3
AM
-
**4,6537
*2,8588
*1,8652
-
-
. 4
AP
-
5,2600
-
-
-
-
. 5
BA
-
4,5900
3,6940
-
-
-
. 6
CE
-
*4,8000
4,6400
-
-
-
. 7
DF
-
**3,8900
*6,6200
-
-
-
. 8
ES
-
*4,4686
*4,8409
-
-
-
. 9
GO
-
**3,6422
-
-
-
-
. 10
MA
-
4,5000
-
-
-
-
. 11
MG
5,0739
*3,8108
*4,8346
-
-
-
. 12
MS
3,5839
*3,8132
3,4598
-
-
-
. 13
MT
6,1932
3,6807
3,5400
2,9900
-
-
. 14
PA
-
4,6552
-
-
-
-
. 15
PB
**4,5149
*4,4469
*4,6475
-
6,8463
6,8463
. 16
PE
-
*4,5100
-
-
-
-
. 17
PI
7,2000
4,4900
-
-
-
-
. 18
PR
-
3,9490
5,1365
-
-
-
. 19
RJ
2,4456
*4,3900
*4,5900
-
-
-
. 20
RN
-
*4,7700
*4,5300
-
-
-
. 21
RO
-
4,8900
-
-
4,0864
-
. 22
RR
**6,2140
*5,1240
-
-
-
-
. 23
RS
-
*4,7916
*5,3411
-
-
-
. 24
SC
-
4,6300
5,1000
-
-
-
. 25
SE
**4,6040
*4,6620
*4,9750
-
-
-
. 26
SP
-
*3,7100
-
-
-
-
. 27
TO
7,0600
4,5200
-
-
-
-
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 24 DE JULHO DE 2023
Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que
estabelece 
os 
requisitos 
e 
relaciona 
os 
contribuintes
beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº
199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de
obrigações, que
dispõe sobre
o regime
de tributação
monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com
combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11
de março de 2022.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política
Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art.
12
e o
art. 35
do Regimento
da Comissão
Técnica Permanente
do ICMS
-
COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, tendo em vista o disposto
no § 6º da cláusula décima do Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022,
e no § 6º da cláusula décima do Convênio ICMS nº 15, de 31 de março de 2023,
CONSIDERANDO as solicitações recebidas da Secretaria de Fazenda do
Estado do Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de
São Paulo, nos dias 19 e 24 de julho de 2023, registradas no Processo SEI nº
12004.100550/2023-71, torna público:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ