DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SHEILLA ROBERGEAU - G298689-V, natural do Haiti, nascida(a) em 30 de
junho de 1994, filha(o) de Gerard Robergeau e de Gladys Jean Baptiste, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0377080/2023);
THONY LERISSE
- G207076-C,
natural do Haiti,
nascido(a) em
12 de
novembro de 1992, filho(a) de Monester Lerisse e de Lordeile Deozil, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0275041/2022);
VERNEL COLAS - G252437-1, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de dezembro
de 1981, filho(a) de Louisius Colas e de Helene Jacques, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0335056/2023);
VILIE PRINSTIL MOISE - V889406-J, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
novembro de 1977, filho(a) de Vitalem Moise e de Ivica Dolceus, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0354601/2023);
VITAL FLEURISMA - G283401-0, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de abril
de 1983, filho(a) de Lamares Fleurisma e de Orelia Saint Louis, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0348793/2023);
WEHBE ALDERGAM - V413398-I, natural da Síria, nascido(a) em 1 de maio
de 1979, filho(a) de Hanna Aldergam e de Majdolin El Abdallah, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0360178/2023);
WILNER PAUL - G208205-M, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de março de
1994, filho(a) de Marcel Paul e de Maricoise Azor, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0336358/2023);
WILSON SAINTELUS - G292415-O, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de julho
de 1980, filho(a) de Norelus Saintelus e de Maculeme Jerome, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0348666/2023);
WISKENDY PIERRE - G244179-U, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
janeiro de 1998, filho(a) de Joanel Pierre e de Marie Verna Joseph, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0352637/2023);
YAIMARA VILLAR VARGAS GALLIZA - G012021-X, natural de Cuba, nascido(a)
em 21 de dezembro de 1984, filho(a) de Enodio Villar Morales e de Idelisa Vargas
Gonzalez,
residente 
no
Estado 
de
Santa
Catarina 
(Processo
nº
235881.0376622/2023);
YESICA ALEJANDRA ZAMBRANO URIBE - G420444-I, natural da Venezuela,
nascido(a) em 24 de novembro de 1986, filho(a) de Jose Alexander Zambrano Fajard
e de Xiomara Coromoto Uribe Zambran, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
nº 235881.0356553/2023) e
YVONA ISME - G021350-D, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de março de
1983, filho(a) de Desime Isme e de Amarante Moise, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0342758/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.436, DE 24 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis
do Brasil:
ALEX BANEO MOZOMBITE - Y274673-8, natural do Peru, nascido(a) em 19
de junho de 1974, filho(a) de Jose Baneo Shuña e de Dora Mozombite Chanchari,
residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0353164/2023);
ANA MARIA LESME GOMEZ DE OLIVEIRA - V489265-2, natural do Paraguai,
nascido(a) em 19 de setembro de 1967, filho(a) de Tomasa Lesme e de Ursula Gomez,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0346187/2023);
ELIANA ALEJANDRA POLIMENI - V292383-2, natural da Argentina, nascida(o)
em 6 de novembro de 1986, filha(o) de Juan Antonio Polimeni e de Rosanna Amanda
Crozzolo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0346473/2023);
FOUAD HUSSEIN ABBAS - Y091364-1, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de
fevereiro de 1966, filho(a) de Hussein Abbas e de Sobhie Zellaya, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0352839/2023);
IFEANYI NJOKU - V192628-5, natural da Nigéria, nascido(a) em 22 de abril
de 1964, filho(a) de Silas Nkoku e de Sussana Njoku, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0174394/2022);
KARLA LORENA ANTELO CASTRO - V355898-8, natural da Bolívia, nascida(o)
em 27 de maio de 1978, filho(a) de Erlan Antelo Rivero e de Mayda Castro Paniagua,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0209743/2022);
MARCELO GONZALEZ - Y239558-7, natural do Uruguai, nascido(a) em 28 de
junho de 1976, filho(a) de Esidro Gonzalez e de Blanca Nelida Gonzales, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0354565/2023) e
ROSA ELVIRA QUISPE CCOYLLO - V286337-W, natural do Peru, nascido(a) em
16 de novembro de 1975, filho(a) de Alejandro Quispe Alejo e de Delfina Ccoyllo
Tarqui, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0339188/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.439, DE 24 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela
Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos
do Parágrafo único do referido artigo:
ANDERSON RIOS SILVA - F538658-S, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de
abril de 2013, filho(a) de Andres Rios Sanchez e filho(a) de Elizabeth Silva Rodriguez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352832/2023);
AARON ADEL IBAÑEZ LEÓN - F743321-V, natural de Cuba, nascido(a) em 8
de outubro de 2018, filho(a) de Alberto Ibañez Zamora e de Liliam León Abreu,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0370680/2023);
ALAN ALEJANDRO MONSALVE CEBALLOS - G168355-B, natural da Colômbia,
nascido(a) em 1 de outubro de 2011, filho(a) de José Alejandro Monsalve García e
filho(a) de Shirly Enyi Ceballos Mira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0370440/2023);
ANNE JUNIASCHELLE CESAR - F365232-0, natural do Haiti, nascido(a) em 31
de maio de 2015, filho(a) de Junior Cesar e de Schelene Delpinois, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0370341/2023);
ADAM ABOULOIFA - F200268-9, natural do Marrocos, nascido(a) em 24 de
setembro de 2011, filho(a) de Abdelhak Abouloifa e de Nazha Ennaji, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0364945/2023);
AALEYAH MARIA FAUSTINO DA SILVA - F258278-A, natural da Angola,
nascido(a) em 25 de setembro de 2015, filho(a) de Hemenegildo Jose Cordeiro da Silva
e de Eleonora Julieta Saude Faustino da Silva, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0360567/2023);
AESHA MAHMOUD GHAZI AHMED GHAZI - F756414-3, natural do Egito,
nascido(a) em 7 de agosto de 2019, filho(a) de Mahmoud Ghazi Ahmed Ghazi e de
Walaa Karem Atef
Mohamed, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº
235881.0357327/2023);
ALICIA VALLEJO SILVA - G119142-G, natural da Colômbia, nascido(a) em 11
de novembro de 2010, filho(a) de Andres Felipe Vallejo Lopez e de Libia Maria Silva
Hincapie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354772/2023);
AOUSE AQEL MOHAMMED AL BARI
- F713186-T, natural do Iêmen,
nascido(a) em 18 de agosto de 2017, filho(a) de Aqel Mohammed Saleh Al Bari e de
Nejood Abdullah
Mohammed Al
khawi, residente no
estado de
Santa Catarina
(Processo nº 235881.0345283/2023);
AL HUSSAIN AQEL MOHAMMED SALEH AL BARI - F713195-S, natural do
Iêmen, nascido(a) em 28 de fevereiro de 2012, filho(a) de Aqel Mohammed Saleh Al
bari e de Nejood Abdullah Mohammed Al khawi, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0345274/2023);
ANDREW - MIKE JEAN FRANCOIS - f262646-v, natural do Haiti, nascido(a) em
21 de fevereiro
de 2019, filho(a) de
Richecaade Jean Francois e
de Youveny
Bonhomme, 
residente
no 
estado 
do 
Rio
Grande 
do 
Sul
(Processo 
nº
235881.0335264/2023);
ALEX DUMOULIN - F408110-R, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de março
de 2015, filho(a) de Jean Edrick Dumoulin e de Rose Myrtha Michel, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336766/2023);
BENEDITO PEDRO MABENGA - F660751-G, natural da Angola, nascido(a) em
27 de setembro de 2013, filho(a) de Cipriano Mabenga e de Catarina Suzana, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365314/2023);
BENJAMIN DIOGO RAQUEL BERNARDO - F231548-H, natural da Angola,
nascido(a) em 6 de fevereiro de 2014, filho(a) de Emerson da Silva Katende e de Nela
Kabatxi 
Raquel, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0334353/2023);
BERNIER VINCENT - F012103-2, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
outubro de 2013, filho(a) de Rony Vincent e de Nadege Theophile, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0361027/2023);
CARL MAX YLIO II SILEUS - G266969-G, natural do Haiti, nascido(a) em 30
de julho de 2008, filho(a) de Ilio Sileus e de Edna Leveille, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0370205/2023);
CRISTAO DE JESUS MARTINS MIALA
- f606087-t, natural da Angola,
nascido(a) em 22 de outubro de 2020, filho(a) de Miala Cambuanda e de Eunice
Martins
Joaquim Kunungidi,
residente no
estado
de São
Paulo (Processo
nº
235881.0368000/2023);
DANIEL MAGDIEV - F814707-F, natural da Rússia, nascido(a) em 24 de
fevereiro de 2019, filho(a) de BULAT MAGDIE e de Alina Magdieva, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0369602/2023);
DIEGO ALEJANDRO MARCANO AGUDO - F293849-V, natural da Venezuela,
nascido(a) em 19 de março de 2014, filho(a) de Juan Eduardo Marcano Lizarraga e de
Marbelis
Leonor Agudo
Neira, residente
no
Estado do
Paraná (Processo
nº
235881.0361725/2023);
DANIEL JOAQUIM LUTUBA - F754172-B, natural da Angola, nascido(a) em 20
de fevereiro de 2013, filho(a) de Ambrosio Divengele Lutuba e de Hadi Kasa Joaquim,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365375/2023);
ELIAS AQEL MOHAMMED AL BARI - F713174-0, natural do Iêmen, nascido(a)
em 28 de janeiro de 2016, filho(a) de Aqel Mohammed Saleh Al Bari e de Nejood
Abdullah Mohammed Al khawi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0345289/2023);
EILEEN ISABELLA MARCANO AGUDO - F293869-P, natural da Venezuela,
nascido(a) em 1 de junho de 2012, filho(a) de Juan Eduardo Marcano Lizarraga e de
Marbelis
Leonor Agudo
Neira, residente
no
Estado do
Paraná (Processo
nº
235881.0361784/2023);
ELISABETE MATONDO ERNESTO FERNANDO - G389534-H, natural da Angola,
nascido(a) em 6 de abril de 2014, filho(a) Flavio Kidimbo Fernando e de Nuamosi
Elisabeth, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367859/2023);
ELDA DANIELA AGOSTINHO DE ALMEIDA AUGUSTO - F239757-5, natural da
Angola, nascido(a) em 17 de novembro de 2014, filho(a) de Edgar de Almeida Augusto
e filho(a) de Laurete Fernanda Agostinho a Augusto, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0362410/2023);
EMILIA VALLEJO SILVA - G119105-M, natural da Colômbia, nascido(a) em 11
de novembro de 2010, filho(a) de Andres Felipe Vallejo Lopez e de Libia Maria Silva
Hincapie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354794/2023);
FARIDA MAHMOUD GHAZI AHMED GHAZI - F756411-9, natural do Egito,
nascido(a) em 5 de junho de 2013, filho(a) de Mahmoud Ghazi Ahmed Ghazi e de
Walaa Karem Atef
Mohamed, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº
235881.0356809/2023);
FAYROUZ MAHMOUD GHAZI AHMED GHAZI - F756403-8, natural do Egito,
nascido(a) em 11 de janeiro de 2015, filho(a) de Mahmoud Ghazi Ahmed Ghazi e de
Walaa Karem Atef
Mohamed, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº
235881.0357316/2023);
FINLEY GARCON - F192167-W, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
setembro de 2015, filho(a) de Joel Garcon e de Farah Lundy, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0362292/2023);
GENOVEVA FELICIA MACAIA MALONDA - F433410-M, natural da Angola,
nascido(a) em 24 de dezembro de 2016, filho(a) de Jublin Evrard Kali Malonda e de
Heledia Matsuela Macaia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0359881/2023);
GOMANA MOHAMED MOUSTAFA ABOUE YAZEID ABOURA - F752543-C,
natural do Egito, nascido(a) em 7 de fevereiro de 2016, filho(a) de Mohamed Moustafa
Aboue Yazeid Aboura e de Asmaa Abdelmonem Abdrabou Albaramawy, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0360650/2023);
GENEROSA RAQUEL KATENDE - F231493-G, natural da Angola, nascido(a) em
29 de dezembro de 2015, filho(a) de Emerson da Silva Katende e de Nela KabatxI
Raquel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0370574/2023);
HAMZA EMINOGLU - F874695-Y, natural da Turquia, nascido(a) em 28 de
novembro de 2021, filho(a) de Hafiz Eminoglu e de Safa Eminoglu, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0401244/2023);
HEIDY SELENI GONZALEZ FONSECA - F618588-S, natural de Cuba, nascido(a)
em 1 de março de 2014, filho(a) de Javier Gonzalez Leiva e de Yamile Fonseca Silva,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0358310/2023);
HARDENS NOI DESIR - G389733-B, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
outubro de 2015, filho(a) de Lidere Desir e de Rita Simona, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0345840/2023);
IVAN BIRIUKOV - G111829-K, natural da Rússia, nascido(a) em 10 de abril de
2009, filho(a) de Roman Biryukov e de Irina Biriukova, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0338559/2023);
INAYA ZAKIR - F827067-4, natural do Bangladesh, nascido(a) em 17 de
outubro de 2022, filho(a) de Mohammod Zakir Hussain e de Tahrin Begum, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0350365/2023);
ISTHAELLA LOURDINA DELVA - F769073-J, natural do Haiti, nascido(a) em 8
de abril de 2014, filho(a) de Kimpson Delva e filho(a) de Esther Hippolyte, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0362489/2023)
LANA MUSTAFA MOHAMED SARMED BABAN - F388083-0, natural do Iraque,
nascido(a) em 20 de fevereiro de 2013, filho(a) de Mustafa Mohamed Sarmed Anor
Baban e de Fadiya Suhelnajim Najim, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0401891/2023);
LAYUNEL ENMANUEL QUEZADA VALLEJO - G458646-M, natural da República
Dominicana, nascido(a) em 19 de outubro de 2010, filho(a) de Emmanuel Quezada de
Leon e de Maris Vallejo Montero, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0335684/2023);
LEITTIE WOOD BENCHINA JOSEPH - G414943-N, natural do Haiti, nascido(a)
em 25 de julho de 2015, filho(a) de Naze Joseph e de Merlande Point Du Jour,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336315/2023);