DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
LORY SENLEY JOSEPH - G276915-X, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
maio de 2008, filho(a) de Sovenel Joseph e de Mirlande Gue, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0371554/2023);
LUCAS RAFAEL HERRERA AGUILAR - G099334-3, natural da Venezuela,
nascido(a) em 7 de setembro de 2013, filho(a) de Johanna Rebeca Aguilar de Herrera
e de Rafael Vicente Herrera Olavarria, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0342791/2023);
JOSIAS MANDAI KITOKO - G328832-D, natural da Angola, nascido(a) em 9 de
fevereiro de 2014, filho(a) de Dikizeku Mandai Kitoko e de Mimi Katuma Seka Meso,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0342941/2023);
JOSE
ANDRES
SILVA
FERNANDEZ -
F162609-7,
natural
da
Venezuela,
nascido(a) em 6 de maio de 2015, filho(a) de Jesus Ramon Silva Mendoza e de
Joxibeth del Carmen Fernandez Torres, residente no Estado de Roraima (Processo nº
235881.0353275/2023);
JULIA CHAMS - F649986-U, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de junho de
2017, filho(a) de Hassan Chams e de Loma Mazloum, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0367318/2023);
JAMES DORA SAUL - G147442-X, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
dezembro de 2008, filho(a) de Raymond Saul e de Rosita Dora, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0368313/2023);
JOSE MIGUEL SANTANA GONZALEZ - F070860-A, natural da Venezuela,
nascido(a) em 11 de janeiro de 2016, filho(a) de Ahmed Santana Diaz e de Leanys
Desiree
Gonzalez
Lopez,
residente
no
estado
de
Goiás
(Processo
nº
235881.0356627/2023);
KARIM KHIR BIK - F874922-C, natural da Síria, nascido(a) em 2 de abril de
2020, filho(a) de Mohamad Khir Bik e de Suzana Jenad, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0400850/2023);
KENLEY REMY - f284777-v, natural de Haiti, nascido(a) em 3 de abril de
2013, filho(a) de Jean Robert Remy e de Marie Delourdes Dormevil, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0343206/2023);
MELANY BEL RIVERA ROGGERO - V878153-X, natural do Peru, nascido(a) em
13 de junho de 2010, filho(a) de Aquino Rivera Marquez e de Maria Teresa Roggero
Carrillo,
residente
no
Estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0334238/2023);
MUHAMMAD ADIL - F735879-D, natural do Paquistão, nascido(a) em 20 de
novembro de 2014, filho(a) de Nowshad ALI e de Farzia, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0337024/2023);
MAHA ALMASRI - G227851-L, natural da Síria, nascido(a) em 25 de janeiro
de 2009, filho(a) de Wael almasri e filho(a) de Zahra Zineh, residente no estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0349220/2023);
MAXIMO APOLO ARAGUNDE GRANEROS - G134068-F, natural da Argentina,
nascido(a) em 10 de agosto de 2014, filho(a) de Americo Gaston Aragunde Aguirre e
de Jennifer Celeste Graneros, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0344482/2023);
MOUHAMED DIAGNE - F650614-W, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de
outubro de 2019, filho(a) de Khadim Diagne e de Maty Ka, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0341579/2023);
MERY
ELIZABETH
SIMON
FERNANDEZ -
F703991-A,
natural
de
Cuba,
nascido(a) em 9 de setembro de 2013, filho(a) Yoandris Simon Gonzalez e de Maria
Isabel Fernandez
Napoles, residente no estado
de São Paulo
(Processo nº
235881.0338509/2023);
MIKHAIL BIRYUKOV - G111833-T, natural da Rússia, nascido(a) em 27 de
março de 2014, filho(a) de Roman Biryukov e de Irina Biriukova, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0338544/2023);
MISHEL SAFARIAN - F742677-Y, natural da Rússia, nascido(a) em 19 de julho
de 2019, filho(a) de Garnik Safarian e de Kristina Safarian, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0348841/2023);
MINAYDJI DJENIKA ANTOINE - G013720-2, natural do Haiti, nascido(a) em 1
de fevereiro de 2008, filho(a) de Dieujuste Antoine e de Miliane Ciceron, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368966/2023);
MARK MIALESHKA - F744468-X, natural da Bileorrússia, nascido(a) em 3 de
novembro de 2018, filho(a) de RUSLAN Mialeshka e de Alena Mialeshka, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0358021/2023);
MICHAINA JEAN LOUIS - F095492-D, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
outubro de 2010, filho(a) de Baptiste Jean Louis e de Jeannie Jean Louis, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350253/2023);
MELISA COLIN - G441545-W, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de fevereiro
de 2012, filho(a) de Saint Luc Colin e de Nahama Ladouceur, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0363751/2023);
MELINDA AUGUSTE - F336419-X, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
dezembro de 2013, filho(a) de Lynda Auguste, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0369162/2023);
NAAMA SHAMA TOUSSAINT - F196163-K, natural do Haiti, nascido(a) em 19
de setembro de 2016, filho(a) de Jameson Toussaint e de Marie Betty Paul, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365502/2023);
OLUWADEMILADE RYAN AJAYI - F527480-H, natural da Nigéria, nascido(a)
em 14 de outubro de 2017, filho(a) de Adetilewa Taiwo Ajayi e de Olamide Anuoluwa
Ajayi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345233/2023);
PLATON FREIDIN - F486083-3, natural da Rússia, nascido(a) em 30 de abril
de 2020, filho(a) de Leonid Freidlin e de Yulia Chubukova, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0345166/2023);
PHILIPP SLAVINSKII - F745868-C, natural da Rússia, nascido(a) em 23 de
novembro de 2020, filho(a) de Andrei Slavinskii e de Tatiana Isaeva, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0356801/2023);
PATRICIO MISENGA FRANCISCO - F440003-7, natural da Angola, nascido(a)
em 17 de março de 2016, filho(a) de Joao Vemba Francisco e de Miria Misenga,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359188/2023);
RUBENS MILIEN
- G345384-H,
natural do Haiti,
nascido(a) em
5 de
novembro de 2009, filho(a) de Jean Vesnel Milien e de Rose Marie Felix, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0349028/2023);
REBECCA JOSEPH - F170757-X, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de junho
de 2013, filho(a) de Satune Joseph e de Roselene Joseph Amazan, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0357710/2023);
RUHIKA DHAMANI - V549980-W, natural da Índia, nascido(a) em 20 de abril
de 2008, filho(a) de Anil Kumar Dhamani e de Kirti Dhamani, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0370494/2023);
ROTCHILD JOLIBOIS - G342263-7, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
novembro de 2009, filho(a) de Wilson'n Jolibois e de Genithe Theodore, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0357480/2023);
SAY CHARLENS YULENSKI EDOUARZIN EDOUARZIN - G205819-2, natural da
Venezuela, nascido(a) em 8 de novembro de 2011, filho(a) de Waguener Edouarzin e
de Alnaille
Edouarzin Charles, residente no
Estado do Amazonas
(Processo nº
235881.0304448/2022);
SHY´M NASHKA DESRIVIERES - G043867-S, natural do Haiti, nascido(a) em 21
de março de 2012, filho(a) de Junior Desrivieres e de Bernadine Noel, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0335674/2023);
SAYLINE JOSEPH - F170760-7, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de agosto
de 2010, filho(a) de Satune Joseph e de Roselene Joseph Amazan, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0359462/2023);
SAMY SAINTANIEL - G297603-7, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
outubro de 2012, filho(a) de Rameau Saintaniel e de Yolene Roberle, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0371441/2023);
TIMOFEI TIMOFEEV - F328606-U, natural da Rússia, nascido(a) em 29 de
março de 2011, filho(a) de Vitalii Timofeev e de Alena Solovtcova, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0368561/2023);
VICTORIA KATRICIA BLANC - G386120-M, natural do Haiti, nascido(a) em 17
de setembro de 2015, filho(a) de Jean Robenson Blanc e de Christella Jean Pierre,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369116/2023);
YOVANICA MONTILIEN - G435677-1, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
novembro de 2012, filho(a) de Nelsonn Montilien e de Kettline Montilien Abraham,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0371878/2023) e
ZLATAN KUTSOV - F762232-N, natural da Rússia, nascido(a) em 20 de julho
de 2017, filho(a) de Vitalii Kutsov e de Ekaterina Sokovikova, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0362533/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.437, DE 24 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08500.040115/2021-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, PEDRO JORGE DA SILVA MATILDE SOARES, de
nacionalidade portuguesa, filho de Walter Matilde Soares e de Maria Donzilia Maduro
Silva, nascido na República Portuguesa, em 5 de junho de 19768, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.438, DE 24 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.032228/2019-99, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JACQUES JERONIMO SANCHEZ MENDOZA, de
nacionalidade colombiana, filho de Jaime Sanchez Garcia, nascido na República da
Colômbia, em 25 de abril de 1982, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 15 (quinze) anos, a partir da
execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.440, DE 24 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento a determinação do MM. Juiz Federal
HAROLDO NADER, da6ª Vara Federal de Campinas, datada de 30 de junho de 2023,
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº º 5011034-11.2022.4.03.6105 resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
OUSMANE SOW - G483650-1, natural da Guiné, nascido (a) em 01 de junho de
1980, filho (a) de Mamadou Sow e de Kadiatou Barry, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0037064/2021)
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 24 DE JULHO DE 2023
Assunto: Indeferimento do Pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0357478/2023.
Código: 400.395
Interessado: ADRIAN JOSE MARIN VELASQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui os quatro anos de residência por prazo indeterminado, portanto, não atende
à exigência contida no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e demais requisitos previstos na
legislação vigente.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0356767/2023.
Código: 399.547
Interessado: MBONGOLOLO MARIANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que pesquisas
realizadas nos sistemas da Polícia federal apontaram se tratar de adulto sem Naturalização
Provisória, deixando assim de atender as exigências contidas no parágrafo único do Art. 70
da Lei nº 13.445, de 2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0352994/2023.
Código: 395.153
Interessado: MARIA VALENTINA FRAIZ GRIJALBA SALAZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que pesquisas
realizadas nos sistemas da Polícia Federal apontaram se tratar de adulto sem
Naturalização Provisória, deixando assim de atender as exigências previstas no parágrafo
único do Art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017, e demais requisitos previstos na legislação
vigente.
Assunto: Indeferimento do Pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0352153/2023.
Código: 394.096
Interessado: ELIANYS AGUIRRE LEZCANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, visto que a requerente os
documentos indispensáveis à instrução deste processo, tais como: Certidão de
Antecedentes Criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos
últimos quatro anos; Atestado de Antecedentes Criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado, observada a Convenção sobre a eliminação da exigência de legalização de
documentos públicos estrangeiros, promulgada pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de
2016; Documentos que comprovem união estável; Certidão de Casamento atualizada; e
Declaração conjunta de ambos os cônjuges ou companheiros, sob as penas da lei, a
respeito da continuidade de efetiva união e convivência, deixando de cumprir as
exigências contidas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº
9.199/2017 e § 2º do Art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, e demais
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