DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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41
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
48500.002449/2021-31,
48500.002446/2021-05,
48500.002447/2021-41,
48500.002445/2021-52,
48500.002443/2021-63,
48500.002444/2021-16,
48500.002442/2021-19.
Interessado:
Voltalia
Energia
do
Brasil
Ltda.,
CNPJ
nº
08.351.042/0001-89 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOLs Canudos III, IV,
VII, XVII a XX, XXII a XXIX, XXXV a XXXVIII, XL a XLVII, XLIX, XL a XLIII, XLIX a VII, XVII a XX,
XXII a XXVIII, XL a XLVII, XLIX, L a LIII, LVI a LXIII, localizadas nos municípios de Jeremoabo,
Euclides da Cunha e Canudos, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos
autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 24 DE JULHO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 25
de julho de 2023.
Nº 2.514 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos de Santa Lívia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
01. Unidades Geradoras: UG3, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.515 - Processo nº: 48500.003518/2020-42. Interessados: Belmonte II Parque Solar S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Belmonte 2-2. Unidades Geradoras: UG1 a
UG16, de 3.125 kW cada tot. Localização: Município de São José do Belmonte, no estado
de Pernambuco.
Nº 2.516 - Processo nº: 48500.003517/2020-06. Interessados: Belmonte II Parque Solar S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Belmonte 2-3. Unidades Geradoras: UG1 a
UG16, de 3.125,00 kW cada. Localização: Município de São José do Belmonte, no estado de
Pernambuco.
Nº 2.517 - Processo nº: 48500.000697/2022-28. Interessados: Assuruá 5 III Energia S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Assuruá 5 III. Unidades Geradoras: UG1 a UG3,
de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.518 - Processo nº: 48500.002679/2020-19. Interessados: Parque Eólico Serra do
Seridó Vii S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades
Geradoras: UG2 a UG4, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó,
no estado da Paraíba.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho n° 2.435, de 18 de julho de 2023, publicado em resumo no D.O.
de 19.07.2023, seção 1, p. 44, v. 161, n. 136, onde se lê: "para início da operação em teste
a partir de 19 de julho de 2023", leia-se: "para início da operação comercial a partir de 19
de julho de 2023".
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 132/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
5520/2023-870.339/2023-WORLD FERTIL LTDA-
5521/2023-870.344/2023-3D MINERACAO LTDA-
5523/2023-870.357/2023-SAMILA FEITOSA VIANA-
5519/2023-870.336/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
5518/2023-870.335/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR-
5517/2023-870.330/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-
5516/2023-870.329/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-
5515/2023-870.328/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-
5514/2023-870.327/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-
5513/2023-870.325/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-
5512/2023-870.324/2023-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.-
5509/2023-870.312/2023-JERONYMO LIZARDO GOMES DE LIMA-
5510/2023-870.313/2023-3D MINERACAO LTDA-
5506/2023-871.153/2021-GREYSTONE MINERACAO DO BRASIL EIRELI-
5507/2023-870.303/2023-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-
5508/2023-870.306/2023-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-
5511/2023-870.315/2023-MERIVALDO OLIVEIRA SALES-
5522/2023-870.351/2023-MINERADORA UBAX LTDA-
5524/2023-870.386/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5530/2023-870.396/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
5529/2023-870.395/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
5527/2023-870.393/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
5528/2023-870.394/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
5526/2023-870.392/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
5525/2023-870.388/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
5533/2023-870.400/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
5532/2023-870.399/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
5531/2023-870.398/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
5534/2023-870.401/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
5551/2023-870.880/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5552/2023-870.881/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5553/2023-870.882/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5554/2023-870.884/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5555/2023-870.885/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5556/2023-870.886/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5543/2023-870.464/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA-
5542/2023-870.463/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
5541/2023-870.462/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
5549/2023-870.650/2023-GALAXY MINERACAO LTDA-
5538/2023-870.447/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
5550/2023-870.651/2023-GALAXY MINERACAO LTDA-
5548/2023-870.649/2023-GALAXY MINERACAO LTDA-
5539/2023-870.449/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
5540/2023-870.456/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
5537/2023-870.424/2023-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
5535/2023-870.402/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
5536/2023-870.413/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO
DE MINERAIS LTDA-
5547/2023-870.648/2023-GALAXY MINERACAO LTDA-
5546/2023-870.647/2023-NEUTON LENO DA SILVA-
5545/2023-870.646/2023-GALAXY MINERACAO LTDA-
5544/2023-870.528/2023-CARLOS NEVES DE SOUZA JUNIOR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(322)
5500/2023-870.345/2023-L & G MINERACAO LTDA-
5501/2023-870.346/2023-ALEXANDRA SANTOS DE ARAUJO-
5502/2023-870.350/2023-MARCELO MANHAES EIRELI-
5499/2023-870.333/2023-THAIS RODRIGUES BARBOSA-
5498/2023-870.311/2023-THAIS RODRIGUES BARBOSA-
5497/2023-870.302/2023-G91 STONES LTDA-
5505/2023-870.628/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
5503/2023-870.529/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-
5504/2023-870.531/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 139/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5588/2023-870.613/2023-CSN CIMENTOS S.A.-
5615/2023-870.878/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5616/2023-870.879/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5614/2023-870.877/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5613/2023-870.875/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5612/2023-870.874/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5611/2023-870.873/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5610/2023-870.872/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-
5608/2023-870.844/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-
5609/2023-870.845/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA-
5587/2023-870.612/2023-CSN CIMENTOS S.A.-
5593/2023-870.722/2023-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-
5591/2023-870.720/2023-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-
5573/2023-870.491/2023-CME COMPANHIA DE MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA-
5574/2023-870.492/2023-CME COMPANHIA DE MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA-
5567/2023-870.466/2023-MINERACAO CARRARA LTDA-
5568/2023-870.467/2023-MINERACAO CARRARA LTDA-
5569/2023-870.469/2023-MINERACAO CARRARA LTDA-
5570/2023-870.482/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA-
5571/2023-870.484/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5581/2023-870.571/2023-TARSILA OLIVEIRA BRANDAO-
5580/2023-870.570/2023-TARSILA OLIVEIRA BRANDAO-
5584/2023-870.593/2023-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS-
5583/2023-870.592/2023-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS-
5590/2023-870.617/2023-CSN CIMENTOS S.A.-
5589/2023-870.616/2023-CSN CIMENTOS S.A.-
5572/2023-870.485/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5595/2023-870.742/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5597/2023-870.744/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5594/2023-870.741/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5596/2023-870.743/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5598/2023-870.746/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5600/2023-870.753/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5601/2023-870.755/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5599/2023-870.752/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5603/2023-870.758/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5602/2023-870.756/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5604/2023-870.759/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5605/2023-870.760/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5607/2023-870.763/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5606/2023-870.761/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5585/2023-870.594/2023-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
5586/2023-870.595/2023-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
5575/2023-870.498/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5577/2023-870.505/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5576/2023-870.499/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5578/2023-870.508/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5565/2023-870.436/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5566/2023-870.438/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5579/2023-870.510/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5592/2023-870.721/2023-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-
5582/2023-870.575/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E
E X P O R T AC AO -
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5560/2023-870.726/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
5561/2023-870.727/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
5562/2023-870.728/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
5563/2023-870.729/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
5559/2023-870.645/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
5564/2023-870.784/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA-
5557/2023-870.629/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
5558/2023-870.630/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 143/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
872.760/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°8.711/2014
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