DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.193/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°15.141/2015
871.466/2016-SANTA 
LUZ 
DESENVOLVIMENTO 
MINERAL 
LTDA-ALVARÁ
N°10.969/2016
870.854/2017-YAMANA 
DESENVOLVIMENTO
MINERAL 
LTDA.-ALVARÁ
N°9010/2018
872.574/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°9.331/2015
872.863/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°10.246/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.256/2019-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
870.294/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA
870.690/2016-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
870.841/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.843/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
871.085/2018-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA
871.216/2015-NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
873.095/2015-3 S LTDA
871.689/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
872.510/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME
Não conhece requerimento protocolizado(270)
871.054/2015-G 4 ESMERALDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
875.001/2007-MINERADORA BURITI LTDA
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
871.572/2015-NOVA 
COMERCIO
INTERNACIONAL 
LTDA.-AI
N°N°6099/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974562/2022-15
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.916/2010-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA-CARAVELAS/BA - Guia n°
298/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.165/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°24148/2023
870.166/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°24152/2023
870.163/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°23955/2023
870.164/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°23956/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.271/2016-GILBERTO FILIPE FIGUEIREDO FEITOSA-OF. N°23968/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)
871.050/2006-MARCEL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°16/2021
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 40/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
844.008/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N ° 2 2 1 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.030/2021-SAULO 
QUINTELLA
CAVALCANTI-OF. 
N°21626/2023/SEOUFI-
AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.014/2023-RINNO 
PARTICIPACOES 
E
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 2 1 6 4 9 / 2 0 2 3 / C A R EA S - A L / A N M
844.015/2023-RINNO 
PARTICIPACOES 
E
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 2 1 6 9 7 / 2 0 2 3 / C A R EA S - A L / A N M
844.021/2023-RINNO 
PARTICIPACOES 
E
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 2 1 8 0 1 / 2 0 2 3 / C A R EA S - A L / A N M
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5649/2023-844.020/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
D ES P AC H O
Relação nº 42/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.116/2021-AMR GRANITOS EIRELI -Alvará N°2670/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.009/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.070/2017-COOPERATIVA DOS EMPRESARIOS DE EXTRACAO DE PEDRA DE
MATA VERDE - CEPMV-OF. N°22232/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.078/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.063/2022-RS LOCACOES LTDA-OF. N°24957/2023/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.033/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°22513/2023/CAREAS-AL/ANM
844.034/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°22527/2023/CAREAS-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 44/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5650/2023-844.039/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
5651/2023-844.041/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
5652/2023-844.042/2023-LUIZ HENRIQUE VICENTE-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°19957/2023/SEFIS-MS/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.173/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS -Alvará N°544/2020
868.162/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5927/2019
868.161/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5926/2019
868.158/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5923/2019
868.156/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5921/2019
868.155/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5920/2019
868.055/2021-JESSÉ MARQUES FRANCISCO -Alvará N°7395/2021
868.056/2021-JESSÉ MARQUES FRANCISCO -Alvará N°7396/2021
868.238/2022-ANDRÉ LUIS PREHL ME -Alvará N°10123/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.078/1996-CEBRAINNE 
MINERAÇÃO 
E
COMÉRCIO 
LTDA 
ME-OF.
N°17073/2023/SEFIS-MS/ANM
868.079/1996-CEBRAINNE 
MINERAÇÃO 
E
COMÉRCIO 
LTDA 
ME-OF.
N°17074/2023/SEFIS-MS/ANM
966.347/1989-MINERACAO 
CORUMBAENSE
REUNIDA 
S.A.-OF.
N°20614/2023/SEFIS-MS/ANM
868.332/2013-TV 
- 
TECNICA 
VIARIA 
CONSTRUCOES 
LTDA-OF.
N°20619/2023/SEFIS-MS/ANM
868.609/2008-ALDRIN 
HAMMERSCHMIDT 
& 
CIA 
LTDA 
EPP-OF.
N ° 2 0 6 1 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M
868.150/2010-KIOKI
& KONISHI
EMPREENDIMENTOS
E LAZER
LTDA-OF.
N°20949/2023/GER-MS/ANM
868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA-OF. N°21418/2023/SEOUT-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
810.993/1974-COMICAN 
- 
COMPANHIA 
DE 
MINERACAO 
CANDIOTA-OF.
N°17331/2023/SEFIS-MS/ANM
860.523/1979-COMICAN 
- 
COMPANHIA 
DE 
MINERACAO 
CANDIOTA-OF.
N°17337/2023/SEFIS-MS/ANM
868.615/1995-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°17729/2023/SEFIS-
MS/ANM
868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°18867/2023/SEFIS-
MS/ANM
868.570/1994-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°21303/2023/GER-MS/ANM
868.609/2008-ALDRIN 
HAMMERSCHMIDT 
& 
CIA 
LTDA 
EPP-OF.
N°21357/2023/GER-MS/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
868.332/2013-TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.131/2022-MINERADORA 
CORRESOLO
LTDA-OF. 
N°20511/2023/SEFIS-
MS/ANM
868.357/2013-MINERACAO
DOIS 
IRMAOS
LTDA-OF.
N°20843/2023/SEFIS-
MS/ANM
868.124/2017-CONSTRUTORA 
INDUSTRIAL
SAO 
LUIZ
SA-OF.
N°20862/2023/SEFIS-MS/ANM
868.194/2004-MINERACAO
DOIS 
IRMAOS
LTDA-OF.
N°20852/2023/SEFIS-
MS/ANM
868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°20534/2023/SEOUT-MS/ANM
868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°20535/2023/SEOUT-MS/ANM
868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI
CAVALCANTE-OF. N°23095/2023/SEFIS-
MS/ANM
868.025/2017-PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME-OF. N°23344/2023/SEFIS-
MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.660/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°21307/2023/GER-MS/ANM
868.002/2020-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°21728/2023/GER-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
868.025/2017-PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME-OF. N°23350/2023/SEFIS-
MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)
868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°2//2020-
GERÊNCIA REGIONAL/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
868.259/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-Alvará N°2828/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.069/2014-DOUGLAS 
ADOLFO
HAMMARSTROM 
49838512087-OF.
N ° 1 7 3 2 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 37/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
868.038/2022 - SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de
Licença n° 532/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 07/02/2027
868.029/2022 - MINERADORA NEGRI LTDA-Registro de Licença n° 525/2023
- GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 23/02/2027
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto