DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.126/2011-LORIVO PAPE- Registro de Licença N° 129/2012 - Vencimento em
30/01/2025
Indefere o Registro de Licença(740)
884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA - Registro de Licença
N° 094/2010.
884.021/2019-ANGEL SOUZA PARÁ DE MACEDO - Registro de Licença N°
195/2019.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.053/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°19806/2023
884.058/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°21070/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.057/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
881.431/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
881.432/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
881.423/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA
884.134/2011-JOSE ADOLAR DE CASTRO FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.040/2023-RENATO ALVES BORGES-OF. N°19601/2023
884.046/2023-ANANIAS MOREIRA COSTA-OF. N°19586/2023
884.047/2023-LEANDRO MARQUES SCHALL-OF. N°19579/2023
884.049/2023-APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°19573/2023
884.017/2023-JOSE OLIMPIO LIMA SILVA SOBRINHO-OF. N°21526/2023
884.061/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°23628/2023
884.036/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°17277/2023
884.037/2023-GABRIEL COSTA FERNANDES-OF. N°16625/2023
884.257/2022-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°44523/2022
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
884.110/2022-JOSÉ ALBERTO RODRIGUES MATOS FILHO
884.140/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
884.141/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
884.142/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
884.153/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
884.154/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
884.155/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
884.160/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
884.161/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
884.137/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
884.293/2022-FABIO MARRARA DE MATOS
884.211/2022-QUEBRANTADO CONSULTORIA RURAL LTDA
884.007/2012-HELVIO DEEKE
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1003)
884.240/2022-ISIDORO BOSA
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 89/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.311/2022 - MS MINERIOS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ Nº 5648/2023 -
Destacado do Processo 815.230/2021 - ALVARÁ Nº 1794/2022 - Vencimento em
11/03/2025
815.581/2021 - EDUARDO PEREIRA O DUDU - ALVARÁ Nº 5647/2023 -
Destacado do Processo 815.023/2021 - ALVARÁ Nº 2309/2021 - Vencimento em
01/10/2024
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 61/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-ALVARÁ N° 5191 Publicado DOU
de 09/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 1877,21 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de
744,64 ha, ..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA. - Publicado DOU de 31/03/2023, Relação n°
28, Seção I, pág. - Onde se lê: "Marca Serras da Cunha" Leia-se:  "Marca Serras de Cunha"
820.870/1988-AGUAS
PETROPOLIS PAULISTA
LTDA
-
Publicado DOU
de
19/05/2023, Relação n° 49, Seção I, pág. - Onde se lê: "Aprova o modelo de rotulo da
embalagem de água..."FONTE SANTA CATHARINA" (poço) - Marca "alka+9,1": garrafas PET
descartáveis de 310 mL e 330 mL, sem gás e garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás;
Marca "Iguatemi São Paulo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "JK
Iguatemi": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Market Place":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Pátio Higienópolis":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi 365": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Esplanada": garrafas PET descartáveis
de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Campinas": garrafas PET descartáveis de 310 mL,
sem gás; Marca "Iguatemi Alphaville": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás;
Marca "Iguatemi Brasília": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Galleria
Shopping": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Porto Alegre":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás", Leia-se:   "Aprova o modelo de rotulo da embalagem
de água..."FONTE SANTA CATHARINA" (poço) - Marca "Iguatemi São Paulo": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "JK Iguatemi": garrafas PET descartáveis de 310
mL, sem gás; Marca "Iguatemi Esplanada": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás;
Marca "Iguatemi Campinas": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca
"Iguatemi Alphaville": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi
Brasília": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Galleria Shopping":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Porto Alegre": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafões retornáveis de 10
L e 20 L, sem gás".
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
820.860/2010-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA. - Publicado DOU de 27/11/2019,
Relação n° 122/2019, Seção 1, pág. 88- Onde se lê: "...Vencimento em 14/10/2019." Leia-
se: "...Vencimento em 03/10/2029."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 63/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.598/2021-WTA 
-
WATANABE 
TECNOLOGIA
APLICADA 
EIRELI-OF.
N°21182/2023/DIOUT-SP/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
820.093/2004-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-AI N°997/2023/DIFIS-
SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.754/2021-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Platina
I" (Surgência) - Marca "Sorvetão": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás.-
ÁGUAS DA PRATA/SP
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- FONTE PAULISTA (SURGÊNCIA) - Marca
"Prata": copos de 200 mL, sem gás, garrafas PET descartáveis de 370 mL, com gás e
sem gás, garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás, garrafas PET
descartáveis de 1,27 L, com gás e garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca
"Oak Berry": garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás.- CUNHA/SP
820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA
ME- "Fonte Brisa Suave" (Poço) - Marca "Vanágua": copos de 200 mL, sem gás, garrafas
PET descartáveis de 510 mL, sem gás, garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás
e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- VOTUPORANGA/SP
820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- "FONTE
LA FONTANA" - Marca "La Fontana": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.-
COT I A / S P
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.236/1935-FONTE 
PLATINA
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°20285/2023/DIFIS-SP/ANM
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°20290/2023/DIFIS-SP/ANM
820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°20977/2023/DIFIS-
SP/ANM
004.203/1964-ÁGUAS
DO SALVADOR
LTDA ME-OF.
N°20980/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°20981/2023/DIFIS-
SP/ANM
009.007/1959-ALCEU 
DE 
MORAES 
MINERAIS 
LTDA. 
EPP-OF.
N°20985/2023/DIFIS-SP/ANM
820.459/1999-CARMEN
LIS 
WEIZ
LENTINI 
MISURELLI
ME-OF.
N°20990/2023/DIFIS-SP/ANM
820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF.
N°20992/2023/DIFIS-SP/ANM
821.245/2009-DONA 
EMILIA 
EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
EIRELI-OF.
N°20993/2023/DIFIS-SP/ANM
820.246/1979-VILLAS 
BOAS
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°21040/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°21043/2023/DIFIS-SP/ANM
820.435/1994-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA-OF. N°21048/2023/DIFIS-
SP/ANM
007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°21051/2023/DIFIS-SP/ANM
821.915/1998-EMPRESA
DE 
MINERACAO
AGUAS
DO 
SUL
LTDA-OF.
N°21056/2023/DIFIS-SP/ANM
820.563/1994-CRISTOFOLETTI 
EMPRESA 
DE 
AGUAS 
LTDA 
EPP-OF.
N°21491/2023/DIFIS-SP/ANM e 21492/2023/DIFIS-SP/ANM
820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF.
N°21494/2023/DIFIS-SP/ANM
821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI-
OF. N°21507/2023/DIFIS-SP/ANM
821.277/2000-MINERAL MB LTDA.-OF. N°21518/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
821.035/2010-ANTONIO ALCEU MOREIRA E CIA LTDA
820.805/2015-JAB AGROPECUÁRIA LTDA
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
820.624/2017-MUNICIPIO DE ELDORADO-OF. N°20805/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.021/2000-EMBU 
S 
A 
ENGENHARIA 
E 
COMERCIO-OF.
N°20774/2023/DIOUT-SP/ANM
821.020/2000-EMBU 
S 
A 
ENGENHARIA 
E 
COMERCIO-OF.
N°20775/2023/DIOUT-SP/ANM
821.019/2000-EMBU 
S 
A 
ENGENHARIA 
E 
COMERCIO-OF.
N°20776/2023/DIOUT-SP/ANM
820.747/2016-MINERADORA 
SANTOS
LTDA-OF. 
N°20778/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.624/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO
DE AREIA LTDA ME-OF.
N°20786/2023/DIOUT-SP/ANM
820.624/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO
DE AREIA LTDA ME-OF.
N°20788/2023/DIOUT-SP/ANM
820.623/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO
DE AREIA LTDA ME-OF.
N°20792/2023/DIOUT-SP/ANM
820.623/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO
DE AREIA LTDA ME-OF.
N°20793/2023/DIOUT-SP/ANM
820.622/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO
DE AREIA LTDA ME-OF.
N°20796/2023/DIOUT-SP/ANM
820.622/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO
DE AREIA LTDA ME-OF.
N°20799/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.747/2016-MINERADORA 
SANTOS
LTDA-OF. 
N°20779/2023/DIOUT-
SP/ANM
821.153/2010-CERAMICA 
KOI
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL
LTDA-OF.
N°20782/2023/DIOUT-SP/ANM
820.624/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO
DE AREIA LTDA ME-OF.
N°20790/2023/DIOUT-SP/ANM
820.623/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO
DE AREIA LTDA ME-OF.
N°20795/2023/DIOUT-SP/ANM
820.622/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO
DE AREIA LTDA ME-OF.
N°20803/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.286/2015-CERAMICA 
MARIAH
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL
LTDA-OF.
N°20781/2023/DIOUT-SP/ANM
820.647/2010-OLARIA 
DA 
RETA
LTDA. 
ME-OF. 
N°20785/2023/DIOUT-
SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.456/2022-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.291/2012-FLORIANO BIANCHINI NETO
820.432/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN
820.433/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN
820.433/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente