DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 42/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5643/2023-800.355/2023-OSTEOFIX 
COMERCIO
DE 
PRODUTO
MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
5644/2023-800.356/2023-OSTEOFIX 
COMERCIO
DE 
PRODUTO
MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
5645/2023-800.357/2023-OSTEOFIX 
COMERCIO
DE 
PRODUTO
MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
5646/2023-800.359/2023-OSTEOFIX 
COMERCIO
DE 
PRODUTO
MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
5631/2023-800.782/2022-SERGIO YASUDA-
5632/2023-800.783/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
5641/2023-800.301/2023-MARCOS AURELIO LIMA-
5642/2023-800.302/2023-MARCOS AURELIO LIMA-
5633/2023-800.001/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
5634/2023-800.002/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
5635/2023-800.003/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
5636/2023-800.004/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
5637/2023-800.007/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
5638/2023-800.008/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
5639/2023-800.019/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
5640/2023-800.022/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5630/2023-800.078/2023-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 294/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
890.132/1989 - Titular MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA - ME - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME- Publicado DOU de 26/10/2015
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.067/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.067/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.012/2022-JOSÉ 
CARLOS
ALTOÉ- 
Cessionário:M.G.T.
MÁRMORES 
E
GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.752.956/0001-91- Alvará n°8.262/2022
896.160/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- Cessionário:GILMAR JOSE DE
CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 08.853.773/0001-22- Alvará n°1.533/2023
896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-
Cessionário:AREPEDRA
BORLINI LTDA-
CPF
ou
CNPJ 28.527.521/0001-65-
Alvará
n°6.407/2007
896.778/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-
Cessionário:AREPEDRA
BORLINI LTDA-
CPF
ou
CNPJ 28.527.521/0001-10-
Alvará
n°1.913/2012
Defere pedido de reconsideração(262)
896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.320/2021-JOSE EDUARDO SCHUENG-OF. N°21937/2023/SEFIS-ES/ANM.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.014/2018-ROGÉRIO REUTER LIMA ME
896.196/2017-D2P PESQUISAS EIRELI ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.110/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°22381/2023/SEFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
804.929/1976-LINHAGUA MINERACAO LTDA- Fonte Santa Helena, marca Água
Mineral Natural Linhagua, embalagem de 20 L, sem gás; Fonte Três Pontas, marca
Água Mineral Natural Linhagua, embalagens de 5 L, 1500 mL e 500 mL, todos sem
gás.- LINHARES/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.929/1976-LINHAGUA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°22192/2023/SEFIS-
ES / A N M
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME- Portaria de Lavra - 242/2004-
Cessionário:PANCIERI GRANITOS LTDA- CNPJ 15.303.641/0001-92
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.317/2002-MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ n° 760/2003
- Cessionário: EMERICK MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.876.413/0001-81
896.074/2002-NATURAL 
MINERACAO 
LTDA- 
ALVARÁ
n° 
7.800/2002 
-
Cessionário: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.572/1985-TG MINERACAO EIRELI-OF. N°22585/2023/SEOUT-ES/ANM
896.775/2006-AREAL PERIM EIRELI-OF. N°23186/2023/SEOUT-ES/ANM
896.104/2018-TRADISTONE 
COMERCIAL
EIRELI-OF. 
N°23644/2023/SEOUT-
ES / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.775/2006-AREAL PERIM EIRELI-OF. N°23244/2023/SEOUT-ES/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
896.031/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.283/2022-ROBERTO VALIM RIBEIRO-OF. N°12025/2023/SEOUT-ES/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.292/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 298/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
896.351/2007 - Titular MINERACAO SULU LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de
CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 297/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
896.326/2004 - Titular MINERAÇÃO BARBADOS LTDA. - ME. - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de COLATINA/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 295/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
890.361/1986 - Titular M. M. EXTRACAO LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de
C A S T E LO / ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 296/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
896.215/2003 - Titular MINERA BR GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s)
de NOVA VENÉCIA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.101/2022-MUNICIPIO DE ROLANDIA- Registro de Extração N°123/2023 de
18/05/2023
826.133/2022-MUNICIPIO DE ROLANDIA- Registro de Extração N°124/2023 de
18/05/2023
826.429/2022-MUNICIPIO DE XAMBRE- Registro de Extração N°132/2023 de
06/06/2023
826.407/2022-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°133/2023 de
06/06/2023
826.416/2022-MUNICIPIO DE MARMELEIRO- Registro de Extração N°135/2023
de 12/06/2023
826.423/2022-MUNICIPIO DE MARMELEIRO- Registro de Extração N°136/2023
de 12/06/2023
826.110/2023-MUNICIPIO DE ASTORGA- Registro de Extração N°137/2023 de
14/06/2023
826.444/2018-PREFEITURA
MUNICIPAL DA
LAPA-
Registro de
Extração
N°138/2023 de 14/06/2023
826.514/2018-PREFEITURA
MUNICIPAL DA
LAPA-
Registro de
Extração
N°139/2023 de 14/06/2023
826.005/2023-MUNICIPIO DE BARRA DO
JACARE- Registro de Extração
N°142/2023 de 19/06/2023
826.278/2022-MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ-
Registro de Extração
N°141/2023 de 16/06/2023
826.039/2023-MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO- Registro de Extração
N°146/2023 de 10/07/2023
826.040/2023-MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO- Registro de Extração
N°145/2023 de 10/07/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 38/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
826.272/1994-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS
LTDA- Arrendatário:Mineração São Judas Ltda- CNPJ 43.363.381/0001- 86 - Termino do
arrendamento: 10/10/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
826.254/2015-MUNICIPIO
DE TOLEDO-Registro
de
Extração N°02/18
de
21/03/2018
826.255/2015-MUNICIPIO DE TOLEDO-Registro de Extração N°03/2018 de
21/03/2018
826.256/2015-MUNICIPIO DE TOLEDO-Registro de Extração N°04/2018 de
21/03/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
826.231/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.040/2017-FRANCISCO DONATO & CIA LTDA ME-OF. N°19430/2023
826.039/2017-FRANCISCO DONATO & CIA LTDA ME-OF. N°19432/2023
826.822/2014-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°20004/2023
826.821/2014-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°20003/2023
826.865/2012-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°20433/2023
826.396/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20437/2023
826.394/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20444/2023
826.395/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20440/2023
826.393/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20446/2023
826.392/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20447/2023