DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
826.489/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20435/2023
826.154/2017-AREAL PRATA LTDA-OF. N°20628/2023
826.815/2016-PEDREIRA DALMINA LTDA-OF. N°20629/2023
826.815/2016-PEDREIRA DALMINA LTDA-OF. N°20630/2023
826.531/2015-IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°20642/2023
826.704/2013-SAIBREIRA MARIANDRE LTDA - ME-OF. N°21014/2023
826.103/2017-AREAL COSTA LTDA-OF. N°21109/2023
826.102/2017-AREAL COSTA LTDA-OF. N°21107/2023
826.195/2018-J. A. GAI
COMERCIO E EXTRACAO DE
AREIA LTDA-OF.
N°21350/2023
826.486/1999-CERAMICA INAJA LTDA-OF. N°21422/2023
826.116/2006-CGR CURITIBA LTDA.-OF. N°21427/2023
826.760/2011-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-OF. N°21423/2023
826.189/2017-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°21425/2023
826.123/2002-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°21700/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.006/2022-EXCOLETTO COMERCIO
DE AREIA
LTDA-OF. N°7858/2023-60
(sessenta) dias
826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N°32162/2022-60 dias
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.170/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA
826.419/2003-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA
826.510/2011-HILDO DE FREITAS
826.678/2003-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME
826.682/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA
826.683/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA
826.710/2016-SERVENG
CIVILSAN
S
A
EMPRESAS
ASSOCIADAS
DE
ENGENHARIA
826.162/2013-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.
826.744/2006-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO
826.602/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO
826.721/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
826.843/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
826.175/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.176/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.821/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME
826.684/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA
826.260/2003-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA
826.693/2003-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA
826.469/2004-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA
826.090/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA
826.724/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA
826.006/2015-AREAL PRATA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
826.028/2023-ISMAEL TRIZOTTE GOMES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.084/2023-MINERAÇÃO DRISNER LTDA
EPP-OF. N°20842/2023/CAREAS-
PR/ANM
826.098/2023-ALVINO CAMILO DA SILVA-OF. N°20963/2023/CAREAS-PR/ANM
826.109/2023-ANDREA FERNANDES MARCONCIN-OF. N°21621/2023/CAREAS-
PR/ANM
826.128/2023-MINERAX
MINERACAO
E
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N ° 2 1 9 8 3 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P R / A N M
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.152/2020-KLABIN S.A. -Alvará N°3333/2020
826.402/2019-CERAMICA ALVARES LTDA -Alvará N°1896/2020
826.401/2019-CERAMICA ALVARES LTDA -Alvará N°1913/2020
826.224/2022-CAMPESTRE
SERVIÇOS
E
MINERAÇÃO
LTDA
EPP
-Alvará
N°8675/2022
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.285/2019-MINERACAO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°159/2020
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
826.237/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7114/2018
826.238/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7115/2018
826.239/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7116/2018
826.240/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7117/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.175/1994-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°23230/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- MORRO GRANDE - SEM
MARCA - 350ML SEM GÁS, 350ML COM GÁS(LATAS).- MORRETES/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
826.292/2015-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI
826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS
826.182/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO
826.183/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO
826.153/2017-LUIS HENRIQUE BARBIERI SANTOLIN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.099/2016-CERAMICA SAO
GERONIMO LTDA- Registro de
Licença N°
40/2017 - Vencimento em 24/11/2032
826.209/2018-BEATRIZ IACZUK PEDREIRA- Registro de Licença N° 37/2018 -
Vencimento em 25/05/2033
826.123/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em
13/03/2028
826.677/2017-CERAMICA
GEREI
LTDA
ME-
Registro
de
Licença
N°
51/2019/DNPM/PR - Vencimento em 21/06/2033
826.599/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em
10/03/2026
826.867/2012-PEDREIRA
LAJEADO
LTDA.
ME-
Registro
de
Licença
N°
39/2013/DNPM/PR - Vencimento em 12/09/2021
826.225/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em
27/02/2026
826.316/2013-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Registro de Licença
N° 32/2013 - Vencimento em 17/07/2029
826.125/2008-PEDREIRA VALE DO IVAI - EIRELI- Registro de Licença N°
130992/DNPM/PR/2008 - Vencimento em 10/01/2043
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.722/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°10965/2023-60 (sessenta) dias
826.286/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°10959/2023-60 (sessenta)
dias
826.215/2018-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°16037/2023-60 (sessenta) dias
826.214/2018-MIRINGUAVA
TERRAPLENAGEM
LTDA-OF.
N°16032/2023-60
(sessenta) dias
826.213/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16036/2023-60 (sessenta) dias
826.212/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°24019/2023-60 (sessenta) dias
826.227/2011-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°24030/2023-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.384/2022-MINERACAO SOLLOCAL LTDA-OF. N°22949/2023
826.215/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°23103/2023
826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°23102/2023
826.849/2014-IGUACU
EMBALAGENS
INDUSTRIAIS
LTDA-OF.
N ° 2 4 3 4 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - P R / A N M
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.270/2000-A. L. R. SILVA E CIA LTDA
826.822/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME
826.823/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME
826.038/2017-AVP EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
826.211/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
826.118/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME
826.401/2005-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.
826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA
826.617/2002-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONI-ME
826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
826.336/1991-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP
Defere pedido de reconsideração(392)
826.865/2014-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.241/2022-PAULO HELIO KREPKI-OF. N°14009/2023/SEOUT-PR/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
826.412/2019-KLABIN S.A.
826.273/2019-KLABIN S.A.
826.295/2019-KLABIN S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
826.214/2006-MARCELO COLOMBELLI
826.292/2010-LEONIR PALLA
826.148/2021-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS
826.009/2023-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS
826.253/2018-WADIR BRANDÃO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.791/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 41/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.328/2007-AREAL
DEL
REY
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N ° 1 8 3 1 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.173/2021-W ARAUJO DIAS COMERCIO E MINERACAO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.027/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.150/2010-TAHOMA
2005
MINERACAO E
TERRAPLENAGEM
LTDA.-OF.
N ° 1 8 3 0 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°18307/2023/SEOUT-
RJ/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de
lavra ANM(2201)
890.495/2001-QUATRO IRMAOS PEDRAS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.854/2014-AREAL SILVA
MACEDO LTDA EPP-
Registro de
Licença N°
2861/2015 - Vencimento em 20/02/2024
890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO
CIVIL LTDA- Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 24/04/2025
890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença
N° 2757/2013 - Vencimento em 20/02/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°18198/2023/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.374/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18316/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.075/2011-A P I EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°18317/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.104/2021-ULTRA
STONE MINERACAO
EIRELI-OF.
N°18318/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18571/2023/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.254/2004-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF.
N°18303/2023/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
Despacho publicado(356)
890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados
desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de
licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para
obtenção da licença ambiental.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.109/2012-CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SERRA E MAR LTDA- Alvará n°
19829/2000 - Cessionário: Sigil Sociedade Industrial de Granitos- CNPJ 30.082.317/0001-85
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.232/2004-AGROBIOL FERTILIZANTES EIRELI ME-OF. N°18481/2023/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-
OF. N°15612/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.087/2020-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA
LTDA-OF. N°17217/2023/SEOUT-RJ/ANM e 17224/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.094/2022-CERAMICA MINEIROS-OF. N°17232/2023/SEOUT-RJ/ANM
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