DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 161/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°24706/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
811.610/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°16286/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.156/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°23030/2023
810.606/2018-CERAMICA SAO CAETANO LTDA-OF. N°23033/2023
810.444/2020-M. J. MATTIUZ - OLARIA-OF. N°23034/2023
811.158/2014-TRANSPORTES 
E 
SERVIÇOS
WEIZENMANN 
LTDA 
ME-OF.
N°23779/2023
811.158/2014-TRANSPORTES 
E 
SERVIÇOS
WEIZENMANN 
LTDA 
ME-OF.
N°23781/2023
810.197/2022-DARCEU JOSE CANEVESE-OF. N°23805/2023
810.718/2018-L. L. DA SILVA SAIBREIRA-OF. N°23844/2023
811.105/2014-BASALTO GAEWSKI-OF. N°23847/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16872/2023-60 dias
811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16873/2023-60 dias
811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16874/2023-60 dias
811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16876/2023-60 dias
811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16877/2023-60 dias
811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16878/2023-60 dias
811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16880/2023-60 dias
811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16881/2023-60 dias
811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16882/2023-60 dias
811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16883/2023-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17625/2023
811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17623/2023
810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24684/2023
810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24698/2023
810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17619/2023
810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°23983/2023
810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°23981/2023
810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°23976/2023
810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°23980/2023
810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°23979/2023
810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°23985/2023
810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24699/2023
810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24688/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24685/2023
810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24694/2023
810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24000/2023
810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23999/2023
810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23997/2023
810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24690/2023
810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24001/2023
810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23989/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.262/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°23782/2023
810.262/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°23783/2023
810.002/2023-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°23786/2023
810.705/2018-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°23793/2023
810.705/2018-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°23795/2023
810.590/2022-ARLINDO ROJA-OF. N°23808/2023
810.177/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°23812/2023
810.608/2022-IRINEO PALUDO-OF. N°23848/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.944/2018-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°55/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
810.188/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
810.182/2023-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 162/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.196/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°21835/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.116/2023-CRISTIANO DA SILVA MENDONÇA- Cessionário:Pvi Mineração e
Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.611.903/0001-58- Alvará n°3625/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
810.310/2019-CENTRALSUL
COMÉRCIO 
DE
AREIA 
LTDA
ME-
Cessionário:48052.810450/2022-48, 
48052.810451/2022-92, 
48052.810452/2022-37-
Graziela Holkem Lorensi
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
810.145/2014-JOECIR MARIO CIRTOLI- Cessionário:Industria e Comércio de
Água Mineral Maravilha Ltda- CPF ou CNPJ 22.889.090/0001-56- Alvará n°6366/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.123/2020-AREAL RIO GRANDE LTDA-OF. N°23469/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA- Cessionário:Js Mello Pedras Ltda- CNPJ
12.282.886/0001-92- Registro de Licença N° 29/2015- Vencimento da Licença:
22/07/2026
810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA- Cessionário:Guilherme Klanovicz Ltda- CNPJ
30.637.819/0001-25-
Registro de
Licença
N°
2651/2004- Vencimento
da
Licença:
02/02/2028
810.919/2018-ZILLI BRITAS LTDA- Cessionário:Guilherme Klanovicz Ltda- CNPJ
30.637.819/0001-25- Registro de Licença N° 24/2019- Vencimento da Licença:
02/02/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.450/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI
810.451/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI
810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.484, DE 22 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831513/2023-61-GERSON OTACILIO FERREIRA DE ALMEIDA (Documento
SEI: 8428728)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.485, DE 23 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896065/2023-92-GALAVA STONES LTDA (Documento SEI: 8429165)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.486, DE 23 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820399/2023-53-MARTINS LARA & LARA
LTDA (Documento SEI:
8429173)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.487, DE 23 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831523/2023-04-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento
SEI: 8429174)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.488, DE 23 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831521/2023-15-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento
SEI: 8429175)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.489, DE 23 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870978/2023-38-GALPAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Documento
SEI: 8429178)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.490, DE 23 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826152/2023-71-JEFERSON GERALDO GONCALVES PIRES 08817996610
(Documento SEI: 8429181)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO