DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
890.120/2022-CERÂMICA
SANTO 
AMARO
DE 
CAMPOS
LTDA-OF.
N°17486/2023/SEOUT-RJ/ANM e 17487/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.020/2023-CERAMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA-OF.
N°17521/2023/SEOUT-RJ/ANM e 17522/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.406/2016-ARGILA AMARELA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
ME-OF. N°17813/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.005/2020-PORTFRAGA 
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°18286/2023/SEOUT-RJ/ANM e 18285/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.006/2020-DAYVERSON 
ZAO
RODRIGUES 
FIRMA
INDIVIDUAL-OF.
N ° 1 7 8 0 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.043/2011-RJ
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-OF.
N°17819/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°18314/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.016/2020-TERRAMAC- I PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°17821/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.327/2017-COOPERATIVA 
DOS 
MINERADORES 
DO 
RIO 
SANTANA-OF.
N ° 1 7 8 0 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.038/2023-W ARAUJO DIAS COMERCIO E MINERACAO
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 42/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
5617/2023-890.588/2013-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5619/2023-890.037/2023-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA-
5618/2023-890.072/2014-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5620/2023-890.018/2023-BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 44/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.098/2016-RAFAEL LOPES GUARCONI-OF. N°14149/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.035/2019-MINERACAO 
PROGRAMAR
LTDA-OF. 
N°14145/2023/SEFIS-
RJ/ANM
890.813/2012-ORCIGRAN 
EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°14233/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.926/2013-ORCIGRAN 
EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°14234/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.081/2021-SAMPAIO MINERACAO LTDA-OF. N°15655/2023/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.566/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Recurso Medido de
Gnaisse (Brita): 13.548.435,75 m³ ou 35.632.886,37 toneladas-Saquarema/RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.274/2018-UNDERBERG DO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Do Cristo
- Fonte Guapimirim - Volumetria 510 mL - Sem gás; - Marca Do Cristo - Fonte Guapimirim
- Volumetria 510 mL - Com gás - gaseificada artificialmente.- GUAPIMIRIM/RJ
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA- - Fonte Santa Fé - Marca
ACQUAZUL Reserva Mata Atlântica - Volumetria 20 L - Sem gás; - Fonte Santa Fé - Marca
Santa Fé - Volumetria 6 L - Sem gás; - Fonte Santa Fé - Marca Vitoriosa - Volumetria 6 L-
ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- DOU de 23/03/2023 PROCESSOS:
890010/2023, 890255/2022, 890254/2022, 890253/2022, 890252/2022, 890251/2022,
890250/2022, 890249/2022, 890248/2022, 890247/2022, 890246/2022, 890245/2022,
890244/2022, 890235/2022, 890226/2022, 890225/2022 e 890224/2022).
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 155/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
810.041/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
810.064/2016-CÉSAR VALMOR FUHR
810.098/2015-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.102/2016-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME
810.109/2015-TONELLI COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI EPP
810.153/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA
810.257/2015-CARUS & GUIDO LTDA ME
810.378/2010-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
810.445/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
810.486/2013-PAULO ODILAR TRAMONTINI
810.595/2013-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA
810.597/2014-THIAGO MENDES ALENCASTRO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.294/2019-ELCIO MORAES ANDRADE- Registro de Licença N° 76/2019 -
Vencimento em 06/06/2027
811.462/2015-ANDREETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 86/2018 -
Vencimento em 05/05/2027
810.096/2020-J F ROST MARTINS- Registro
de Licença N° 53/2021 -
Vencimento em 22/05/2028
810.156/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
162/2008 - Vencimento em 01/06/2028
810.606/2018-CERAMICA
SAO
CAETANO
LTDA- Registro
de
Licença
N°
18/2019 - Vencimento em 12/06/2033
810.444/2020-M. J. MATTIUZ - OLARIA- Registro de Licença N° 31/2022 -
Vencimento em 01/06/2027
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-OF. N°12782/2023
810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO
LTDA-OF. N°12641/2023
810.014/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°16295/2023
810.174/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP-OF. N°17626/2023
810.865/2010-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-OF. N°14462/2023
810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF.
N°15736/2023 e 15739/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.991/2018-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA-Registro de Extração
N°37/2019 de 05/04/2019
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
810.548/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração
N°131/2018 de 26/10/2018
810.547/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração
N°130/2018 de 26/10/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21455/2023
810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21457/2023
810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21459/2023
810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21460/2023
810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21461/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-OF. N°35867/2021-60 dias
810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13779/2023-60 dias
810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13777/2023-60 dias
810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13773/2023-60 dias
810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13772/2023-60 dias
810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13769/2023-60 dias
810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13767/2023-60 dias
810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13749/2023-60 dias
810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13745/2023-60 dias
810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13742/2023-60 dias
810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13760/2023-60 dias
810.236/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16310/2023-60 dias
810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16309/2023-60 dias
810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16307/2023-60 dias
810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16304/2023-60 dias
810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16303/2023-60 dias
811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16862/2023-60 dias
811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16867/2023-60 dias
811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16868/2023-60 dias
811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16869/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.209/2023-MIKAEL FREITAS RIBEIRO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°17590/2023 e
17592/2023
810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI-OF. N°16121/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.049/2019-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME
810.032/2022-FERNANDO SEBEN DE SOUZA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF.
N°44551/2022
811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021
810.800/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12940/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 158/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.004/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA- DOU de 10/04/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino