DOE 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº759/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº 325/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 759/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro Odontológico - Tipo II – CEO Joaquim Távora/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº 2570, Bairro Joaquim Távora, 
CEP: 60.115-191, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº759/2018, que tem como objeto serviços em horas/ano, na área de Auxiliar de 
Saúde Bucal, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Parágrafo 
Único – O Contrato nº 759/2018 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização decorrente de processo licitatório com o mesmo objeto; IX 
– VALOR GLOBAL: R$ 72.516,60 (setenta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos); X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do 
dia 28 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1067/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 375/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1067/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: 
Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO 
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, e §4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, por 12 (doze) meses do Contrato nº1067/2018, cujo objeto é a contratação de serviços em 
horas/ano na área de Enfermagem para atender o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 15.752.532,32 (Quinze milhões, 
setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de maio 
de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 21/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos 
Santos e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Cicero Douglas Silva Rufino 
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº697/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 418/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) - RODOLFO TEÓFILO; 
III – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Furtado, nº 740, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI 
- EPP; V – ENDEREÇO: Rua J da Penha, nº 304, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e do mais que consta nos documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato 697/2019, que tem como 
objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura de peças, para os equipamentos médico-hospitalares do CEO Rodolfo Teófilo, 
de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), 
para o cumprimento do objeto; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 04 de julho de 2023; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 30/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Helena Márcia Guerra dos Santos e Ricardo da Silva Bezerra. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº692/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº 415/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 692/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOSAÚDE); V – ENDEREÇO: Rua 
Monsenhor Otavio de Castro, nº 756, bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e do mais que consta nos documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato 692/2020, que tem como 
objeto a contratação de serviços em horas profissionais de Fonoaudiologia para atender as necessidades do CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM 
SAÚDE DO TRABALHADOR MANOEL JACARÉ (CEREST); IX – VALOR GLOBAL: R$ 65.274,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro 
reais); X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 23 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII – DATA: 23/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Rogério Gomes Pereira. 
Cicero Douglas Silva Rufino 
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº693/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 376/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 693/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará– CEREST/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – 
COOPERNORDESTE-CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do contrato 
n°693/2020 que tem por objeto a contratação de prestação de serviços em horas/ano na Área de Terapia Ocupacional, a fim de atender as necessidades do 
Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST; IX – VALOR GLOBAL: R$ 57.582,80 (cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e 
dois reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 12/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 404/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 696/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. (COOPTACE); 
V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 S, Bairro Pici, CEP: 60.440-593, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação 
de prazo ao Contrato nº696/2020, que visa a prestação de serviços em horas profissionais, na área de Serviço Social, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no processo acima mencionado; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, ou seja, do dia 
17/06/2023 ao 17/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Antônia Carla Alves Lima Cândido. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***