DOE 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº351/2022
I - ESPÉCIE: Doc. n° 333/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 351/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: QS 5 Praças Rua 800 B LT 4/5 Loja 02, Águas Claras/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57,
c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso III, do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Reajustar e prorrogar a vigência do Contrato nº351/2022, que tem como objeto serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de
calibração, incluso todas as peças e acessórios, insumos e mão de obra para equipamentos ASPIRADORES CIRÚRGICOS MARCA OLIDEF pertencentes
ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos
reais) para R$ 41.558,88 (quarenta um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 07 de junho 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima
Gomes dos Santos e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00131
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; MF MEDICAL COMERCIO
E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO:
O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230311 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12072443/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 873749 - PINCA, BACKAUS,
13CM +/-1CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 460,00; VALOR UNITÁRIO: 32,0000; CENTRAL CIRURGICA COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 5; 1049078 - PINCA, SATINSK, 25CM +/-1CM X 4,5CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 33,00; VALOR UNITÁRIO: 1.040,2300; MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA:
ITEM: 2; 1047857 - PINCA, DISSECCAO DE BAKEY, 20CM +/-1CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 172,00; VALOR
UNITÁRIO: 161,5500; ITEM: 3; 1048139 - PINCA, CLAMP AORTA DEBAKEY 60°, 25CM +/-1CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 38,00; VALOR UNITÁRIO: 614,7700; ITEM: 4; 1049098 - PINCA, LAMBERT KAY, 22CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 38,00; VALOR UNITÁRIO: 689,5000; ITEM: 6; 1129650 - PINCA, ARTICULADA TIPO JACARE, PONTA SERRILHADA, DELICADA,
COMPRIMENTO 15CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: 246,6400; MEDICAL LIFE COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; 1129388 - PINCA, HARTMAN, BOCA SERRILHADA, EXTRA DELICADA, 1MM X 4MM,
COMPRIMENTO 8CM +/-1CM, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 12,00; VALOR
UNITÁRIO: 456,1900; ITEM: 8; 586882 - PINCA, FISCH-HARTMANN, EXTRA DELICADA, 1MM X 4,5MM, COMPRIMENTO 8CM +/-1CM, ACO
INOX, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: 500,5400;
IV – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230311; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10871
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230708 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09209441/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDTRONIC COMERCIAL LTDA: ITEM: 1; 643177 - APLICADOR, PARA CONJUNTO DE INFUSAO
DO QUICK-SET, APTO PARA TODOS DESCARTAVEIS QUICK SET, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 108; VALOR UNITÁRIO: R$
114,0000; ITEM: 2; 1304142 - CANULA, FLEXIVEL DE INFUSAO, 9MM, TUBO 60CM, QUICK SET MMT 397, ORIGINAL OU COMPATIVEL,
CAIXA 10.0 UNIDADES - obs: QUANT.: 684; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.161,0000; ITEM: 3; 1304152 - CANULA, FLEXIVEL DE INFUSAO, 6MM,
TUBO 110CM, QUICK SET MMT 398, ORIGINAL OU COMPATIVEL, CAIXA 10.0 UNIDADES - obs: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$
1.161,0000; ITEM: 4; 1304162 - CANULA, FLEXIVEL DE INFUSAO, 6MM, TUBO 60CM, QUICK SET MMT 399, ORIGINAL OU COMPATIVEL,
CAIXA 10.0 UNIDADES - obs: QUANT.: 264; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.161,0000; ITEM: 5; 8445710 - RESERVATORIO, MMT 332-A, USO NA
BOMBA PARADIGMA VEO, CAIXA 10.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 912; VALOR UNITÁRIO: R$ 194,0000; ITEM: 6; 1026844 - DISPOSITIVO,
TIPO CARELINK USB BLACK, DECARREGAR INFORMACOES DA BOMBA DE INSULINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 156;
VALOR UNITÁRIO: R$ 620,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230708; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11607
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ELFA
MEDICAMENTOS S.A; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – EPP. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS - DEMANDA JUDICIAL., cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230721 que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03554430/2022. Subcláu-
sula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO
LTDA: ITEM: 13; 377334 - OXCARBAZEPINA, 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 18.360; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,8540; ITEM: 15; 1033020 - OXCARBAZEPINA, 600 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.:
4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3510; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 5; 1247355 - MIDAZOLAM, MALEATO 15 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000; ITEM: 16; 1084287 - OXICODONA CLORIDRATO,
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO:
R$ 6,3700; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 12; 1189554 - OLANZAPINA, 5MG, COMPRIMIDO
SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 3.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000; ELFA MEDICAMENTOS S.A:
ITEM: 11; 1408919 - OLANZAPINA, 2,5MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 720; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,3200; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 10; 1362540 - OLANZAPINA, 10MG,
COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 8.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5200; SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP: ITEM: 3; 392020 - METILFENIDATO CLORIDRATO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 3.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2900; ITEM: 6; 1057528 - MIRTAZAPINA, 15MG, COMPRIMIDO ORODIS-
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