DOE 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023
137,00; VALOR UNITÁRIO: 19,0000; ITEM: 31; 14391610 - INSTRUMENTAL, ESTOJO INOX PERFURADO, 29CM +/- 1CM X 15CM +/-1CM X 
7CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 22,00; VALOR UNITÁRIO: 242,3800; IV – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20230246; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Rôgean Costa Luna 
ORIENTADOR DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 317/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– Hospital Geral Dr. César Cals – SESA/
HGCC; CONTRATADA: JFV BEZERRA EIRELI; OBJETO: Aquisição de MATERIAL (FERRAMENTAS) PARA MANUTENÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222178 – HGCCO/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.395,60 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200194.1
0.302.631.20077.03.339030.29100.1 e 24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0; DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho e Jorge Francisco Vieira Bezerra. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 318/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– Hospital Geral Dr. César Cals – SESA/
HGCC; CONTRATADA: E. P. BARBOSA COMÉRCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI; OBJETO: Aquisição de MATERIAL 
(FERRAMENTAS) PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222178 – HGCCO/SESA, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 429,40 (quatrocentos e vinte e nove e quarenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 4200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 e 24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0; DATA DA ASSINATURA: 
27/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e João Pedro Medeiros Barbosa. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 319/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– Hospital Geral Dr. César Cals – SESA/
HGCC; CONTRATADA: COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI; OBJETO: Aquisição de MATERIAL (FERRAMENTAS) PARA MANUTENÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222178 – HGCCO/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 640,05 (seiscentos e quarenta reais e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200194.10.302.631.20077.03.
339030.29100.1 e 24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0; DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha 
Filho e Giovani Carlos Marinho Sponchiado. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 320/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– Hospital Geral Dr. César Cals – SESA/
HGCC; CONTRATADA: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI; OBJETO: Aquisição de MATERIAL (FERRAMENTAS) PARA MANUTENÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222178 – HGCCO/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.312,90 (nove mil, trezentos e doze reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200194.1
0.302.631.20077.03.339030.29100.1 e 24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho e Marcos Peter Nunes. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 321/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– Hospital Geral Dr. César Cals – SESA/
HGCC; CONTRATADA: FER-MAX FERRAMENTAS LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição de MATERIAL (FERRAMENTAS) PARA MANUTENÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222178 – HGCCO/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.114,06 (um mil, cento e quatorze reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200194.10.302.
631.20077.03.339030.29100.1 e 24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0; DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio 
Sobreira Rocha Filho e Mario Cesar Moya Martinez. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 322/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– Hospital Geral Dr. César Cals – SESA/
HGCC; CONTRATADA: CONSTRUSA DEPOSITO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de MATE-
RIAL (FERRAMENTAS) PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222178 – HGCCO/SESA, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.701,41 (cinco mil, setecentos e um reais e quarenta e um 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 e 24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0; DATA DA 
ASSINATURA: 27/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Ary Portela Aquiar Filho. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 323/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– Hospital Geral Dr. César Cals – SESA/
HGCC; CONTRATADA: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP; OBJETO: Aquisição de MATERIAL (FERRAMENTAS) PARA MANUTENÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-