DOE 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222178 – HGCCO/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.008,00 (um mil e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200194.10.302.631.20077.03.339030.291
00.1 e 24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0; DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e 
Edjania de Castro Braga Monteiro. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 410/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; 
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.; OBJETO: aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento 
de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211378 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 432.481,74 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0, 24200194.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSI-
NATURA: 04/07/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e José Luiz Cardoso Júnior, Rafael do Rego Barros Loth. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 548/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA.; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, esterilização, 
laboratório, uso geral e eletrodoméstico destinado ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 1920/2022 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro 
mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052. 1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 
01/07/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Luciana Janaynna Soares Lourenço dos Santos. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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 EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 550/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PRÓTONS BRASIL EQUI-
PAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA.; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de equipamento médico 
apoio assistencial, infraestrutura, esterilização, laboratório, uso geral e eletrodoméstico destinado ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 1920/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052. 1.634.3220059.1.4.01; 
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Diego Monteiro. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 636/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/
SESA; CONTRATADA: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20212562 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 117.250,00 (cento e dezessete mil e duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.
302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Diego Antônio Balczarek Mucelin. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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 EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 680/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE; CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS 
LTDA.; OBJETO: aquisição de REAGENTES PARA DETECÇÃO QUALITATIVA AUTOMATIZADA DE ACIDOS NUCLEICOS DO VÍRUS SARS-
-COV2- GENE EXPERT, para suprir a Hemorrede pelo período de 12 meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° 41/2023 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.046.440,00 
(hum milhão e quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.
600.9200000.1.3.01; 05942 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luciana Maria de Barros Carlos, Phillip Samping Sommer e Patrícia Munerato. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 713/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - EPP; OBJETO: aquisição de Órteses e Próteses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211028 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contados a partir da sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 146.988,10 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137 – 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – FONTE SUS - 47262 – 24200204.10.302.631.
20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – FONTE TESOURO; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares 
Feitosa e José Nicodemos Sampaio de Andrade. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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