DOE 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 719/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; CONTRATADA: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA; 
OBJETO: Serviço de Locação de 01 (um) Citômetro de Fluxo com fornecimento de reagentes e insumos, e aquisição de REAGENTES E SOLUÇÕES 
DIVERSOS, de acordo com o as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230033 – HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 216.109,00 (duzentos e dezesseis mil, cento e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 e 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINA-
TURA: 30/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Daniela Isabel de Souza Turato. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 720/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; CONTRATADA: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Serviço de Locação de 01 (um) Citômetro de Fluxo 
com fornecimento de reagentes e insumos, e aquisição de REAGENTES E SOLUÇÕES DIVERSOS, de acordo com o as especificações e quantitativos 
previsto no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 
20230033 – HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00 (seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 e 24200424.10.302.631.2009
4.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Luiz Antônio de Faria. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 737/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/
SESA; CONTRATADA: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza - Diversos de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico Nº 20222297 - HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.450,40 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.
302.631.20094.03.33903000.1.600.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Micaela Bezerra 
Belarmino de Macedo Calado. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 738/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA; 
CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA; OBJETO: Aquisição de Material 
de Limpeza - Diversos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 20222297 - HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 17.496,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria 
de Barros Carlos e Vanilda Lúcia De Leo Rios. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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 EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 754/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/
HIAS; CONTRATADA: ELITECH LATINO AMÉRICA LTDA; OBJETO: aquisição de insumos para teste de Suor de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência. 3.2. Este objeto será realizado através da modalidade de Inexigência de Licitação de acordo com o inciso l 
do Art. 25, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 56/2023, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 192.741,95 (cento e noventa e dois mil, 
setecentos e quarenta e um reais, e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030000.1.600.
00.1.3.01 – FONTE 91 - 47262.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.03.01 – TESOURO DO ESTADO; DATA DA ASSINATURA: 
30/06/2023; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e BRENNO ALBO VIEIRA POLYCARO. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 781/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; CONTRATADA: DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITAL LTDA-EPP; OBJETO: Serviço de Locação 
de 01 (um) Citômetro de Fluxo com fornecimento de reagentes e insumos, e aquisição de REAGENTES E SOLUÇÕES DIVERSOS, de acordo com o 
as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20230033 – HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 62.125,00 (sessenta e dois mil reais, cento e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.63
1.20094.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 e 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Helder Riato. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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 EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 782/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – HSJ/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; 
OBJETO: contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de técnicos de enfermagem, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para fins de 
atender a demanda do Hospital São José de Doenças Infecciosas/SESA, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 182/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, 
da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;