DOE 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº466/2023 – GAB.CMDO
NOME
CARGO
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
QUANT.
DIÁRIAS
DIÁRIA
(VALOR)
ACRÉSCIMO
TOTAL EM
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGENS
AÉREAS
TOTAL
GERAL
Haroldo Jorge Aragão Gondim
TC BM
III
07 à 10 de
agosto de 2023
03 ½
R$ 189,25
50%
R$ 1.182,81
R$ 189,25
R$ 3.207,51
R$ 4.390,32
Fortaleza - CE, ao(s) 20 de julho de 2023.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°565/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de
diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 10011.003423/2023-19 foi iniciado em 14/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor VICTOR SOARES GUALBERTO,
matrícula: 300.326-9-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em objeto de serviço a
cidade de Bela Cruz (Solidão)-CE, nos dias 07 e 08 de junho de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º;
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°584/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004126/2023-82 foi iniciado em 18/07/2023, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao servidor FERNANDO
VIANA DA SILVA QUEIROZ, matrícula: 000.141-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE,
que viajou em objeto de serviço as cidades de Alto Santo-CE e Iracema-CE, nos dias 12 a 13 de julho de 2023, com a finalidade de Realização de levanta-
mentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº585/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR ao servidor FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo PERITO CRIMINAL, matrícula nº 000.141-1-7,
lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 13 a 15 de julho de 2023, a fim de Participação
da EXPOCRATO 2023, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de
20% sobre duas diárias e meia, no valor total de R$ 194,49 (cento e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_002_2501/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 2022_002_2501; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE ; III - ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 901. BAIRRO MOURA BRASIL, FORTALEZA -CE
; IV – CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS, N° 810 – ZONA URBANA – LAVRA DA MANGABEIRA/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM
COMO FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 2022_002_2501, REGIDO PELA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, BEM COMO PELO INC. II DO ART. 57 E PELAS CLÁUSULAS A SEGUIR EXPRESSAS,
DEFINIDORAS DOS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES VII- FORO: FORTALEZA - CE ; VIII - OBJETO: CONS-
TITUI-SE OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N°2022_002_2501, REFE-
RENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA , TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE
RESÍDUOS INFECTANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS NÚCLEOS DE IGUATU E RUSSAS DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ – PEFOCE IX - VALOR GLOBAL: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PERMANECERÁ DE R$ 104.496,00 (CENTO E QUATRO
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). X - DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ A VIGÊNCIA INICIADA NO
DIA 14 DE JULHO DE 2023 ATÉ 13 DE JULHO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SEGUNDO O
DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 57, DA LEI 8.666/93 XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS
DO CONTRATO N° 2022_002_2501; XII - DATA: 13/07/2023 XIII - SIGNATÁRIOS: MANUELA CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO – DIRETORA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PEFOCE e LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL URBANLIMP.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº274/2023 - NUP 10041.001311/2023-68 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - COPAC – PERÍODO
19.06 A 07.07.2023, TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001311/2023-68, realizado por este órgão, com
direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria
nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de
julho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°274/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023
CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - COPAC - (PERÍODO 19/06 A 07/07/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANA JÚLIA
DANTAS MENEZES
ANDRADE
30840011
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO
E APOIO ÀS COMUNIDADES - COPAC -
(PERÍODO 19/06 A 07/07/2023)... GRUPO - 2
30
19/06/2023 a
30/06/2023
R$ 1.656,30
MOISES FELIX
NOGUEIRA NETO
30829115
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO
E APOIO ÀS COMUNIDADES - COPAC -
(PERÍODO 19/06 A 07/07/2023)... GRUPO - 2
40
19/06/2023 a
30/06/2023
R$ 2.208,40
Fechar