DOE 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº277/2023 - NUP 10041.001358/2023-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, INSTRUIR, 
TUTORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO, PERÍODO 10.07 A 16.07.2023, TURMA XXXVII, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001358/2023-21, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°277/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 10.07 A 
16.07.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JACOB STEVERSON 
DE SANTANA 
CARVALHO MENDES
13261512
TUTOR
DOUTOR
R$ 124,24
LEGISLAÇÃO DA CGD – 
ESTUDO DE CASO
5
10/07/2023 a 
16/07/2023
R$ 621,20
RAIMUNDO FARIAS 
DA CRUZ JUNIOR
10482917
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO 
EM POLICIAMENTO DE 
PROXIMIDADE, ABORDAGEM 
E TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
- (PERÍ... GRUPO - 37
25
10/07/2023 a 
16/07/2023
R$ 1.725,50
JOSÉ ALEX SAMPAIO 
MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
12/07/2023 a 
12/07/2023
R$ 690,20
PAULO ROBERTO 
SILVA DOS ANJOS
30113810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
12/07/2023 a 
12/07/2023
R$ 276,00
FRANCISCO ALEXANDRE 
SILVA DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
11/07/2023 a 
11/07/2023
R$ 690,20
JOSÉ DAVID CASTELO 
PEREIRA
12532016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
11/07/2023 a 
11/07/2023
R$ 690,20
FRANCISCO JONAS 
DOS SANTOS SOUSA
30849612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
12/07/2023 a 
12/07/2023
R$ 690,20
RAFAEL ARAÚJO SARAIVA
3090088X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
11/07/2023 a 
11/07/2023
R$ 552,10
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
10/07/2023 a 
10/07/2023
R$ 552,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 100
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.487,70
*** *** ***
PORTARIA Nº278/2023 - NUP 10041.001351/2023-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATI-
FICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E 
INSTRUIR AULAS NO CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES – SCI, PERÍODO 05.07 A 11.07.2023, TURMA I, REFERENTE AO 
MÊS DE JULHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001351/2023-18, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°278/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023
CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - SCI (PERÍODO 05.07. A 11.07.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUIZ CLÁUDIO 
ARAÚJO COELHO
00020818
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
CURSO DE SISTEMA DE 
COMANDO DE INCIDENTES 
- SCI (PERÍODO 05.07. A 
11.07.2023)... GRUPO - 1
20
05/07/2023 a 
11/07/2023
R$ 1.932,60
ANTONIO GLAYSON 
NOGUEIRA DOS SANTOS
10878713
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE SISTEMA DE 
COMANDO DE INCIDENTES 
- SCI (PERÍODO 05.07. A 
11.07.2023)... GRUPO - 1
20
05/07/2023 a 
11/07/2023
R$ 1.104,20
FRANCISCO ALBERT 
EINSTEIN LIMA ARRUDA
11051316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÁREAS E INSTALAÇÕES.
8
07/07/2023 a 
07/07/2023
R$ 552,16
CARLOS ALBERTO 
ARAÚJO SOUZA
104.379-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRINCÍPIOS DO SCI
6
05/07/2023 a 
05/07/2023
R$ 414,12
CARLOS ALBERTO 
ARAÚJO SOUZA
104.379-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
HISTÓRICO
2
05/07/2023 a 
05/07/2023
R$ 138,04
CARLOS ALBERTO 
ARAÚJO SOUZA
104.379-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNÇÕES DO SCI.
8
06/07/2023 a 
06/07/2023
R$ 552,16
CARLOS ALBERTO 
ARAÚJO SOUZA
104.379-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EXERCÍCIOS SIMULADOS
16
10/07/2023 a 
11/07/2023
R$ 1.104,32
CARLOS ALBERTO 
ARAÚJO SOUZA
104.379-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÁREAS E INSTALAÇÕES.
8
07/07/2023 a 
07/07/2023
R$ 552,16
ANTONIA VALQUIRIA 
PEREIRA FIDELIS
30037375
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EXERCÍCIOS SIMULADOS
16
10/07/2023 a 
11/07/2023
R$ 1.104,32
CRISTIANO LIMA DA SILVA
30040597
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNÇÕES DO SCI.
8
06/07/2023 a 
06/07/2023
R$ 552,16
CRISTIANO LIMA DA SILVA
30040597
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EXERCÍCIOS SIMULADOS
16
10/07/2023 a 
11/07/2023
R$ 1.104,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 128
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.110,56
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) KAMYLA HELENY TITARA 
MARTINS, matrícula 30000854, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-
CIÁRIO, a partir de 17 de Julho de 2023. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO, Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA