DOE 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.14.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna 
público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.14.1, cujo objeto 
é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma ciclovia e calçamento no Bairro Grossos, na sede do Município 
de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 284/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, sendo o 
seguinte: a empresa FF Empreendimentos E Serviços Ltda sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 1.517.223,40 
(um milhão quinhentos e dezessete mil duzentos e vinte e três reais  e quarenta  centavos). Propostas desclassificadas: X7E Empreendimento Eireli não 
contêm apresentação de proposta, os orçamentos apresentados não estão de acordo com os propostos e não contém assinaturas; N3 Construtora Eireli, 
Construtora Pedrosa Ltda – Me, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda, Ar Empreendimentos, Serviços E Locações Eireli E Mt Projetos E Serviços De 
Engenharia Ltda apresentaram o quantitativo do Item 8.1 divergente e o valor unitário do mesmo superior ao proposto; Podium Empreendimentos Eirelli – 
EPP apresentou o quantitativo dos Itens 5.5.3 e 5.5.4 divergentes do orçamento proposto;  M Minervino Neto Construções não contem assinaturas; A & P 
Edificações Construções E Emprendimentos apresentou o quantitativo dos Itens 2.1, 2.2, 2.4, 2.5, 2.6, 4.1, 5.2, 5.8.3, 5.8.4, 5.9.3, 5.9.6, 6.1, 6.3, 7.1, 7.2, 7.3 
e 7.5 divergentes do orçamento proposto; PV Engenharia, Serviços E Locações Ltda – ME apresentou a especificação do Item 1.1 divergente do proposto, 
excluiu o Item 7.3 do orçamento, nos valores unitários não incluiu o valor do BDI conforme modelo proposto, não contem assinatura de técnico responsável 
(engenheiro)  nas composições de preços, cronograma físico financeiro e BDI; Amparo Servicos E Empreendimentos Eireli apresentou o quantitativo dos 
Itens 5.5.7, 5.6.4, 5.6.6 e 7.3 divergentes do orçamento proposto; Construtora Vipon Eireli o valor apresentado na carta proposta não condiz com o valor 
do orçamento e apresentou composição de preços do Item1.8.1 divergente do proposto; WU Construções E Serviços Eireli – Epp, Abrav Construcoes 
Servicos E Eventos E Locacoes E Roma Construtora Ltda – Me apresentaram o valor do Item 8.1 superior ao valor do orçamento proposto; J 2 Construções 
E Serviços Ltda não contêm apresentação de proposta e não tem identificação de assinaturas; Momentum Construtora Limitada não contem assinatura do 
técnico responsável (engenheiro) no orçamento, cronograma físico financeiro, composições de preço, BDI e encargos sociais, apresentou o quantitativo do 
Item 8.1 divergente e o valor unitário do mesmo superior ao proposto; G7 Construções Serviços E Transportes Eireli – Me E J. Campos Empreendimentos 
Eireli nos valores unitários não incluiu o valor do BDI conforme modelo proposto; J. H. S. Serviços E Obras Ltda E Ramalho Serviços E Obras Eirele não 
contêm assinatura de técnico responsável (engenheiro); Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli apresentou especificações divergentes das 
proposta nos Itens 5.4.3 e 5.5.3 e apresentou o quantitativo dos Itens 7.1, 7.3 e 7.8 divergentes do orçamento proposto; A Casa Construções E Serviços Ltda 
– Me apresentou o quantitativo do Item 5.10 divergente do orçamento proposto; Construtora Astron LTDA e Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços 
Ltda – Me não apresentaram carta proposta e não contêm assinaturas; Construtora Vieira E Servicos Eireli – Me apresentou orçamentos incompletos, deixou 
de apresentar a planilha de encargos sociais, não contêm assinatura de técnico responsável (engenheiro) no orçamento básico, cronograma físico financeiro, 
composições de preços e BDI, e também nos valores unitários não incluiu o valor do BDI conforme modelo proposto; Sertao Construções Serviços E 
Locações Ltda E Real Serviços Eireli apresentaram o quantitativo do Item 5.4.4 divergente do orçamento proposto; A L S Construções, Serviços E Eventos 
Eireli apresentou orçamentos incompletos, deixou de apresentar cronograma físico financeiro, encargos sociais e BDI, não contem  assinatura de técnico 
responsável (engenheiro) no orçamento básico e composições de preços; T  A França Serviços Me não contem  assinatura de técnico responsável (engenheiro) 
no cronograma físico financeiro, BDI e encargos sócias, o quantitativo e valores dos itens 5.21 e 5.22 não estão visíveis; Acs Construções E Serviços Ltda 
no orçamento básico não apresentou a soma do mesmo, deixando assim o mesmo incompleto e apresentou composição de preços do Item1.8.1 divergente do 
proposto;  Elo Construções E Empreendimentos Eireli apresentou o valor do Item 6.4 superior ao valor do orçamento proposto; Jao Construcoes E Serviços 
Ltda-Me apresentou orçamento ilegível e o valor apresentado na carta proposta inexequível, Medeiros Construções E Serviços Eireli – ME apresentou o 
quantitativo do Item 7.3 divergente do orçamento proposto; J De Fonte Rangel Eireli apresentou a soma dos valores divergentes do real e apresentou o 
quantitativo do Item 5.10 divergente do orçamento proposto; Locamix Eireli E Exata Serviços Construções E Locações Ltda apresentaram na composição 
de preços valores divergentes do orçamento básico; Tela Serviços E Eventos Ltda – Me, Barbosa Construções E Serviços, S & T Const. E Locações De Mão 
De Obra Eireli – Me, Abik Engenharia E Consultoria, Evolução Construtora Eireli E Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda apresentaram a composição 
de preços do Item 8.1 divergente do proposto; Projemaq Construções E Serviços Ltda apresentou na composição de preços valores divergentes do orçamento 
básico e a composição de preços do Item 8.1 divergente do proposto; A.I.L Construtora Ltda-Me deixou de apresentar composição de preço para os Itens 
7.9 e 8.1 e H B Serviços De Construção Eireli – Me apresentou composição de preços do Item1.8.1 divergente do proposto. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea 
Alegre/CE, 11 de julho de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2607.01/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À 
RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A SEGUIR: OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ENVOLVENDO MÚSICA CATÓLICA COM MOMENTO 
DE TESTEMUNHO E PREGAÇÃO, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, DIA 07 DE 
SETEMBRO DE 2023, TENDO COMO ATRAÇÃO ARTÍSTICA: ÍTALO POETA, ANA CLARA ROCHA E BANDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE.: ÍTALO POETA, ANA CLARA ROCHA E BANDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. FAVORECIDO: ENCANTO PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, 
COM SEDE À AV. DOM LUIS, 880, SALA 506, ALDEOTA, FORTALEZA/CE., CEP 60.160-1965 INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 10.499.311/0001-09. 
VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 24 DE MARÇO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2023 DE 24 DE 
ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
PARA INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR SÁ. SENADOR SÁ-CE, 27 DE JULHO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão 
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023, que objetiva a RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, OBJETO DA PROPOSTA 023447/2022 - MINISTÉRIO 
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Empresas habilitadas: 01. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 
07.615.710/0001-75); 02. STAFF CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 03.788.024/0001-45); 03. TECTA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 05. IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 17.895.167/0001-
60); 06. CONSTRUTORA AG LTDA (CNPJ: 34.326.829/0001-09); 07. COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65); 08. ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 63.551.378/0001-01); 09. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 
00.611.868/0001-28); 10. CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA (CNPJ: 01.795.971/0001-38); 11. CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA LTDA 
(CNPJ: 12.314.392/0001-42); 12. MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI (CNPJ: 31.549.845/0001-64); 13. RCANUTO 
ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 41.981.677/0001-35); 14. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33) e 
20. PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 24.269.824/0001-20). Empresa habilitada com ressalva: 04. CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001-69). Empresas inabilitadas: 15. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA 
(CNPJ: 07.191.777/0001-20); 16. NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 32.641.253/0001-30); 17. J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME 
(CNPJ: 29.089.715/0001-44); 18. HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26) e 19. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 
46.100.059/0001-52). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará 
disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios 
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 24/07/2023. Ívina Guedes Bernardo 
de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado do 
Pregão Eletrônico nº 06/2023. OBJETO: Registro de Preços para Serviço de Comunicação Digital de voz. VENCEDOR: CORELINK CONECTIVIDADE 
SEGURA E TRANSPORTE DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 17.854.788/0001-04. VALOR: R$ 340.000,00. CEL – IDT.

                            

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