DOE 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul. O Consórcio Público de Manejo de Resíduos
Sólidos da Região Sertão Centro Sul através da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Tomada de Preços Nº
1605.01/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia,
topografia e plotagens para implantação de obras do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, declarando vencedora a
empresa: M Parnaíba de Souza – ME, CNPJ Nº 28.861.347/0001-48 com o valor global de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais). A Comissão
de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Lavras da Mangabeira - CE, 24 de julho de 2023. Vicente
Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 08.009/2023–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 15 (quinze) de agosto de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, n º 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e
propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.009/2023-TP, que versa
acerca da contratação de empresa para realização de serviços de reforma elétrica geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEF Raimundo
Nogueira da Costa, em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da
Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú - Ceará, em 24 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços - Tipo: Menor Preço - Edital Nº 2023.07.24.01-
C. O Município de Trairi, através da(o) Câmara Municipal de Trairi por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 (nove) horas do dia
14 de Agosto de 2023, fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, para a Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos na coleta de dados, digitação, acompanhamento e transmissão de informações junto ao SINCONF, mantendo a regularidade do poder legislativo
junto ao site auxiliar de informações para transferências voluntárias - CAUC e acompanhamento mensal da gestão fiscal do legislativo municipal de Trairi/
CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Trairi. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, Nº 115 - Centro - Trairi, CEP: 62.690-000
a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 24 de Julho de 2023. Francisco Fabio Rodrigues Sales – Presidente - Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica
aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 3005.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica
para prestação dos serviços de construção de passarelas e uma área de urbanização para a Feira do Peixe, junto a Secretaria de Infraestrutura. Empresas
habilitadas: 1. RM Clemente Cândido, 2. T.C.S da Silva Construções LTDA, 3. R.R. Engenharia, Construções e Serviços LTDA, 4. Teles Soluções em
Imóveis, 5. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 6. Abik Engenharia e Consultoria LTDA, 7. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 8. Meta
Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA, 9. Momentum Construtora Limitada, 10. Klebio Landim de Franca LTDA, 11. Dagy
Construções e Urbanismo LTDA, 12. G7 Construções e Serviços LTDA, 13. A.I.L Construtora LTDA. Empresas inabilitadas: 1. Alfa Empreendimentos
LTDA, 2. Ímpar Serviços LTDA, 3. R F A Construções, Locações e Empreendimentos EIRELI. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 04 de julho de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso do 1º Adendo ao Pregão Eletrônico Nº 05/2023-CPSMJN.
O Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, adendo ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 05/2023 CPSMJN, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material odontológico destinado a manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R e
da Policlínica João Pereira dos Santos, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Motivo: alteração no termo de
referência. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, fica alterada a data do prazo para abertura das propostas para o dia 04/08/2023 às 10h00min,
e o prazo para início da sessão de disputa de preços para o dia 04/08/2023 às 10h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da
CPL, no sitio do https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Barbalha/CE, 24 de julho de 2023. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.23/001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/271022/01/SESA. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2107.05/2023-SESA - CARONA. Extrato resumido do processo administrativo 2107.05/2023-SESA- CARONA, a seguir:
Objeto: Aquisições de Veículos Tipo Ambulância Simples Remoção, junto à Secretaria de Saúde de Santana do Acaraú/CE, conforme Processo
de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2022.11.23/001, vinculada ao Pregão Eletrônico N° PE/271022/01/SESA do Município de Guaraciaba do
Norte-CE. Favorecida(s) e Valores: UNITED CAR LTDA, inscrito no CNPJ: 15.668.566/0005-97, com o valor Global de R$ 129.800,00 (Cento e vinte
e nove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013 e suas alterações e Decreto 230802/2021, de 23 de agosto de 2021 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de
Santana do Acaraú. Declaração emitida e ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Santana do Acaraú/CE, 25 de julho de 2023. Izabel
Cristina Loiola Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - TOMADA DE
PREÇOS N° 2023.05.18.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praças Nos Bairros Zacarias Gonçalves E São Miguel
No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os
Representantes Legais Das Empresas: Construtora Justo Junior Ltda; Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda Epp; Horus Engenharia Ltda – Me; Rm
Clemente Candido – Me; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O
Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 27 De Julho De 2023, Às 10h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone
(88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 24 De Julho De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/
Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.05.22.1. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 10 de agosto de 2023 às
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para revitalização,
reforma e construção de infraestrutura no centro cultural do araripe, do município de crato/ce, através do contrato de repasse nº 899253/2020/mtur/caixa,
celebrado entre o ministério do turismo/caixa econômica federal e o município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 24 de julho de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.12.1. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 10 de agosto de 2023 às
14h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para 1° e 2° etapa
da reforma do museu histórico do crato/ce, vinculados aos contratos de repasse n° 903907/2020/mtur/caixa e 914489/2021/mtur/caixa, juntoao ministério
do turismo e á caixa econômica federal e o município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 24 de julho de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.