DOE 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº084/2023
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - APMUT/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.028.932/0001-54. OBJETO: Pela presente 
Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO 
DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – APMUT/CE, dos seguintes bens móveis: 1 (uma) mesa desoperculadora, patrimônio nº 55109, no 
valor de R$ 2.345,00 (dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais); e 1 (uma) centrífuga Agrícola, patrimônio nº 55093, no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil 
e trezenos e oitenta e três reais); 1 (um) decantador, patrimônio nº 55130, no valor de 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais). JUSTIFICATIVA: Permite 
o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – APMUT/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro 
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, 
com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 19 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: 
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e ANTÔNIO IDALCIR RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da 
Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza (CE) , 20 de julho de 2023.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº085/2023
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO MUNICÍPAL DOS APICULTORES E PECUÁRIA DE CATUNDA CEARÁ – AMAPCA, EM CATUNDA/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº. 17.051.894/0001-41. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS APICULTORES E PECUÀRIA DE CATUNDA CEARÁ-AMAPCA, no Município 
de Catunda/CE, dos seguintes bens móveis: 1 (uma) mesa desoperculadora, patrimônio nº 55112, no valor de R$ 2.345,00 (dois mil e trezentos e quarenta 
e cinco reais); e 1 (uma) centrífuga Agrícola, patrimônio nº 55096, no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil e trezenos e oitenta e três reais); 1 (um) decantador, 
patrimônio nº 55133, no valor de 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais). JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS 
APICULTORES E PECUÀRIA DE CATUNDA CEARÁ-AMAPCA, no Município de Catunda/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro 
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, 
com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: 
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e JOELMA CRISTINA ALCANTARA BOCCATO Presidente da 
Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza (CE) , 20 de julho de 2023.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº087/2023
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO TABOENSES DOS APICULTORES – ATA, EM MOSENOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.06.050.731/0001-28. OBJETO: 
Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da 
ASSOCIAÇÃO TABOENSES DOS APICULTORES, MELIPONICULTORES-ATA, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, dos seguintes bens móveis: 
1 (uma) mesa desoperculadora, patrimônio nº 55114, no valor de R$ 2.345,00 (dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais); e 1 (uma) centrífuga Agrícola, 
patrimônio nº 55098, no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil e trezenos e oitenta e três reais); 1 (um) decantador, patrimônio nº 55135, no valor de 2.086,00 (dois 
mil e oitenta e seis reais). JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO TABOENSES DOS APICULTORES, MELIPONICULTORES-ATA, 
no Município de Monsenhor Tabosa/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer 
questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que 
seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 19 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário 
(PERMITENTE) e JOSÉ DE MELO PINHO Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza (CE) , 19 de julho de 2023.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº088/2023
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO MUNICIPAL DOS APICULTORES DE QUITERIANÓPOLIS – CE AMAQ, EM QUITERIANÓPOLIS/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº.24.586.717/0001-25. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS APICULTORES DE QUITERIANÓPOLIS-CE AMAQ, no Município de Quite-
rianópolis/CE, dos seguintes bens móveis: 1 (uma) mesa desoperculadora, patrimônio nº 55113, no valor de R$ 2.345,00 (dois mil e trezentos e quarenta 
e cinco reais); e 1 (uma) centrífuga Agrícola, patrimônio nº 55097, no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil e trezenos e oitenta e três reais); 1 (um) decantador, 
patrimônio nº 55134, no valor de 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais). JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL 
DOS APICULTORES DE QUITERIANÓPOLIS-CE AMAQ, no Município de Quiterianópolis/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de 
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, 
com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 19 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: 
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e ANTONIO NIELTON GONÇALVES BELO Presidente da Asso-
ciação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza (CE) , 20 de julho de 2023.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº090/2023
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO DOS APICULTORES DE PORANGA - ASAP, EM PORANGA/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.657.895/0001-80. OBJETO: Pela presente 
Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO 
DOS APICULTORES DE PORANGA, no Município de Poranga/CE, dos seguintes bens móveis: 1 (uma) mesa desoperculadora, patrimônio nº 55108, no 
valor de R$ 2.345,00 (dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais); e 1 (uma) centrífuga Agrícola, patrimônio nº 55092, no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil 
e trezenos e oitenta e três reais); 1 (um) decantador, patrimônio nº 55129, no valor de 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais). JUSTIFICATIVA: Permite o 
uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PORANGA, no Município de Poranga/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro 
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, 
com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: 
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e JOSÉ EDILSON ALMEIDA DOS SANTOS Presidente da Asso-
ciação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza (CE) , 20 de julho de 2023.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº093/2023
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL - COOPERAFT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.148.020/0001-
63. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o 
uso, por parte da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL – COOPERAFT dos seguintes bens móveis: 
1 centrífuga agrícola, patrimônio nº 55094, no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e três reais), 1 mesa desoperculadora, patrimônio nº 
55110, no valor de R$ 2.345,00 (dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais), 1 decantador, patrimônio nº 55131, no valor de R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta