DOE 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
22000147882214 /K020 DNS-3
28/06/2023 a 
28/06/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - SEMINARIO REGIONAL DO PAIC INTEGRAL
VEICULO SEDUC
ARINDA CIBELLE GALVAO LOBO
FORTALEZA
SENADOR POMPEU
22000130015835 / DNS-3
27/06/2023 a 
27/06/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - PARTICIPAR DE 
SEMINARIO REGIONAL SAEB 2023
VEICULO SEDUC
CRISTIANE CUNHA NOBREGA
FORTALEZA
SENADOR POMPEU
22000148018017 /K020 DNS-2
27/06/2023 a 
27/06/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE PLANEJAMENTO - REALIZAR 
PLANEJAMENTO REGIONAL DO SAEB 2023
VEICULO SEDUC
TOTAL:
154,20
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 26 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0682/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 04095601/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 04 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0682/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30378415
DAYANE BEZERRA DE SOUZA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
20/04/2023
04095601/2023
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0703/2023-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 03943242/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes 
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 04 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0703/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
4801481X
TATIANA DE ARAUJO LEITE
K020 - Professor
F / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
17/04/2023
03943242/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0792/-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a 
servidora ANA MARIA DE BRITO CARNEIRO, matrícula nº 01783211, ocupante do cargo de Professor, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, passou a assinar ANA MARIA DE BRITO, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo 
Cartório 1º Ofício de Camocim-CE, em 30 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0794/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05334600/2023/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor JANDER PESSOA 
DO NASCIMENTO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 48180914, lotado(a) no(a) 
EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, no município de CAMOCIM/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 
20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo 
afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0797/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
04281529/2023/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora ANA CRISTINA 
LUIZ SOARES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 48258980, lotado(a) no(a) EEMTI 
JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, no município de CARIDADE/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 
de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo 
afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0802/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.005861/2023-10 RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO