DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.30.1 
 
O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o 
julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, 
A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
J2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS LTDA - ME, H B SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, TELES SOLUÇÕES EM IMOVÉIS LTDA, CONST 
NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, 
ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELE - 
ME, 
JHS 
SERVIÇOS 
E 
OBRAS 
LTDA, 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES, SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA, GS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA 
EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, REAL 
SERVIÇOS EIRELI, PABLO E GONCALVES PINHEIRO 
EIRELI, 
LEXON 
SERVICOS 
E 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS 
EIREL, 
V.F 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇOES, 
R 
M 
CLEMENTE 
CANDIDO, 
MT 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, I.A.S 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
ABIK 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA e KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA. 
Empresas Inabilitadas BMAG SERVIÇOS LTDA e MATHEUS 
TELES CARNEIRO LTDA por descumprimento ao item 3.2.4.2 do 
Edital; 
T.C.S. 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
por 
descumprimento aos itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital; OV 
ENGENHARIA LTDA por descumprimento ao item 3.2.3.1 / 
3.2.3.1.1 alíneas “a”, “b” e “c‟ do Edital. Destacou-se que fora 
concedido 
as 
empresas 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI o prazo constante no art. 43, § 1º 
da Lei complementar 123/2006. Maiores informações, na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Sampaio, Centro, na 
Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h 
as 12:00h ou pelo Email:liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 24 de julho de 2023. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:75844F41 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
 
O Ilmº. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas, no 
uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento 
ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação, consta nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.07.14.01, em especial, o 
parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa A. FERNANDES 
DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 43.533.985/0001-23, para 
Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria 
para elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas 
técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a regularidade 
nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de 
Administração de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 18.500,00 
(dezoito mil e quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas 
iguais e mensais de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) com 
vigência contratual até 31/12/2023, com fundamento no art. 75, inciso 
II da Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
Abaiara em 25/07/2023 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:70C5B1BC