DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

informações no endereço CENTRO ADMINISTRATIVO - situada na
Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-CE, pelo
Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 11:30h ou pelo site
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. A COMISSÃO
Publicado por:
Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Código Identificador:AB48E790

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
001/2023

ESTADO DO CEARÁ - A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
– CEARÁ,torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia11 DE AGOSTO DE 2023, às08h00min, estará
realizando licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, critério
de julgamentoMENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nºTP-
001/2023,com
fins
paraCONTRATAÇÃO
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA
RECUPERAÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS
COM
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
E
INSTALAÇÃO
DE
MANILHAS DE CONCRETO NOS TRECHOS CRÍTICOS DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
E
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO,o
qual
encontra-se
na
íntegra
na
Sede
da
Comissão,CENTRO ADMINISTRATIVO,situada a Avenida José
Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e
através do e-mail: licitaacopiara2@gmail.com. A Comissão.

Publicado por:
Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Código Identificador:D97CDC31

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-006/2023 - SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-006/2023
-
SESA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E
INSTALAÇÃO
DE
MOVEIS
PLANEJADOS,
A
SEREM
INSTALADOS
NAS
DEPENDÊNCIAS
DOS
DIVERSOS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.08.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br
e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:9D68363D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de
suas
atribuições
conferidas
pela
Constituição
Federal,
pela
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que
foram aprovados dentre os classificáveis, e cadastro de reserva, no
concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e
homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus
respectivos cargos.

AGENTE ADMINISTRATIVO

INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CARGO
POSIÇÃO
357003528
ANDREA
SEVERIANO
DIOGENES ALMEIDA
AGENTE ADMINISTRATIVO
13º
357001100
MARIA LAURA MOURA
SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
14º
357000187
JOSE
GEILSON
LOURENCO DE LIMA
AGENTE ADMINISTRATIVO
15º
357002838
MARCOS
PAULO
CAVALCANTE MAIA
AGENTE ADMINISTRATIVO
16º

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à
publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e
13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de
cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos
documentos solicitados no anexo I.

PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 26 de
julho de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Alto Santo-CE

ANEXO I

Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar
pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo
com os seguintes documentos:
01 FOTO 3X4.
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO
EM ÓRGÃO DE CLASSE).
CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP.
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA
HABILITAÇÃO PARA O CARGO.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO
EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II).
TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO).
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA
(MASCULINO).
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVIL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CRIMINAIS.
CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS.
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF.
CERTIDÃO
DE
CASAMENTO
OU
CONTRATO
UNIÃO
ESTÁVEL – RG E CPF DO CÔNJUGE.
DEPENDENTES: RG, CPF, CARTÃO DE VACINA ATÉ 06 ANOS
E DECLARAÇÃO ESCOLAR DE 07 A 14 ANOS
REGISTRO NO CONSELHO DA RESPECTIVA CATEGORIA –
ANUIDADE DO ANO.
CURSO
ESPECÍFICO
QUANDO
EXIGIDO
NO
EDITAL
(COMPROVADO POR DIPLOMA).
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO.
COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA (BANCO, AGÊNCIA,
Nº DA CONTA SALÁRIO VINCULADA À CONTA CORRENTE)
COM BANCO CONVENIADO (BRADESCO OU NEXT).