DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO) - GEOGRAFIA, PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO) - HISTÓRIA,
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO) -
LÍNGUA
PORTUGUESA,
PROFESSOR
ENSINO
FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO) - MATEMÁTICA. As
inscrições
serão
realizadas
ONLINE
no
site
www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de
Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição
acontecerá nos dias 25 e 26 de Julho de 2023. As inscrições terão
início às 09:00 horas do dia 27 de Julho de 2023 e término às 23:59
horas do dia 06 de Agosto de 2023.

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA –
Secretário de Educação de Araripe (CE), 24 de Julho de 2023.

Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:D38FD9FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124.23

PORTARIA Nº 124/2023 Aratuba, 24 de julho de 2023.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada DAIARA
DOS SANTOS FERREIRA FREITAS, Matrícula nº 166595-2,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com lotação
na Secretaria de Saúde pelo período de 03/07/2023 à 29/12/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de julho de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:76DCCD6D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 125.2023

PORTARIA Nº 125/2023 Aratuba, 24 de julho de 2023.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada TAMIRE
DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula nº 166661-4, ocupante do
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na
Secretaria de Educação Básica pelo período de 05/07/2023 à
31/12/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de julho de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2D286B61

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 015/2023-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
015/2023-PE/SRP

Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÃO
DE
LIVROS
DIDÁTICOS
DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 17/07/2023. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E
HOMOLOGADA:
GOMES&SILVA
ASSESSORIA
E
COMÉRCIO DE LIVROS LTDA – CNPJ Nº 44.540.421/0001-80,
vencedora com valor global de R$ 243.055,00 (Duzentos e quarenta e
três mil cinquenta e cinco reais). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo
Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 25 de julho
de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:787DEC05

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.1

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃOE
ADJUDICAÇÃO.PregãoEletrônico
nº2023.03.30.1.Objeto:Aquisição de materiais eletroeletrônicos,
permanente e de informática para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do município de Assaré/CE, conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.Licitante
Vencedor:a empresaMAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS
LTDA inscrito no CNPJ nº 40.180.948/0001-90 classificada no Lote
07 - Eletrodomésticos, no valor global de R$ 2.914,72 (dois mil e
novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 –Regina Alice Ferreira Furtado- Ordenadora de Despesas
daSecretaria Municipal de Saúde.

Data:25 de Julho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:27EA6B45