DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
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CRECHE PRÓ INFÂNCIA IR. ELODIA CALLIGARES, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: 
ACRÉSCIMO DE 02,46% (dois virgula quarenta e seis por cento), 
DOS 
QUANTITATIVOS 
DO 
OBJETO 
INICIALMENTE 
CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso 
I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição 
Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA, Renato Roger Lopes 
Calisto. DATA DE ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4931FD58 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 
4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 
2022.07.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98. 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, NA CRECHE PRÓ 
INFÂNCIA 
IR. 
ELODIA 
CALLIGARES, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO 
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO 
ENTRE 30 DE JUNHO DE 2023 A 27 DE DEZEMBRO DE 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 
30 DE JUNHO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B3E922A3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.12.10 
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA. ANDERSON DE 
OLIVEIRA SAMPAIO, CPF Nº. 093.196.603-52. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, 
PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE 
PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir 
de 
11/07/2023. 
ASSINAM: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES – CONTRATANTE, ANDERSON DE OLIVEIRA 
SAMPAIO- CONTRATADA. BANABUIÚ, 11/07/2023.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5A424DFE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.12.22 
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ANTONIO NELSON 
ONEDIO HOLANDA DA COSTA, CPF Nº. 630.917.093-70. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE 
CALCETEIRO, 
PODADOR, 
AUXILIAR 
DE 
PODADOR, 
QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 11/07/2023. ASSINAM: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES 
– 
CONTRATANTE, ANTONIO NELSON ONEDIO HOLANDA DA 
COSTA - CONTRATADA. BANABUIÚ, 11/07/2023 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:38A92375 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.12.06 
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA. 
CARLOS 
ALEXANDRE 
MARQUES 
DE 
MENDONCA, 
CPF 
Nº. 
005.922.443-69. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA 
FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, 
AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE 
PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE 
MÁQUINAS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do 
Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 11/07/2023. 
ASSINAM: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – 
CONTRATANTE, CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE 
MENDONCA - CONTRATADA.  
  
BANABUIÚ, 11/07/2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F6586229 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2022.07.12.19 
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
CLAUDEMIR 
ALVES DE OLIVEIRA, CPF Nº. 049.690.163-05. OBJETO: