DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, 
PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE 
PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir 
de 
11/07/2023. 
ASSINAM: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES – CONTRATANTE, CLAUDEMIR ALVES DE 
OLIVEIRA - CONTRATADA.  
  
BANABUIÚ, 11/07/2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C41F81E1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.12.17 
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: JOSE DIMAS DE 
OLIVEIRA, 
CPF 
Nº. 
411.133.653-15. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, 
PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE 
PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir 
de 
11/07/2023. 
ASSINAM: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES – CONTRATANTE, JOSE DIMAS DE OLIVEIRA 
- CONTRATADA.  
  
BANABUIÚ, 11/07/2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B01D1681 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.12.24 
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: JOSE EDNIAS 
OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº. 064.165.173-29. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, 
PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE 
PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir 
de 
11/07/2023. 
ASSINAM: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES – CONTRATANTE, FRANCISCO JULENO 
NASCIMENTO DA SILVA - CONTRATADA. BANABUIÚ, 
11/07/2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D8F73BE5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.12.22 
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ANTONIO NELSON 
ONEDIO HOLANDA DA COSTA, CPF Nº. 630.917.093-70. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE 
CALCETEIRO, 
PODADOR, 
AUXILIAR 
DE 
PODADOR, 
QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 11/07/2023. ASSINAM: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES 
– 
CONTRATANTE, ANTONIO NELSON ONEDIO HOLANDA DA 
COSTA - CONTRATADA.  
  
BANABUIÚ, 11/07/2023 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:79F43F3D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.12.37 
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA. 
ELIEZER 
HONORIO DA SILVA, CPF Nº.562.481.726-68. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, 
PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE 
PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir 
de 
11/07/2023. 
ASSINAM: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES – CONTRATANTE, ELIEZER HONORIO DA 
SILVA- CONTRATADA. BANABUIÚ, 11/07/2023. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1B61DE30 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.12.05 
CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA. ESTENE NOBRE 
DE 
OLIVEIRA, 
CPF 
Nº. 
480.968.573-04. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, 
PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE 
PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir 
de 
11/07/2023. 
ASSINAM: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES