DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 24.07.07/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: 
Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Gestão 
Administrativa 
da 
Secretaria) 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 13.401,81 (treze mil quatrocentos e um reais e oitenta e 
um centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: João 
Paulo da Silva Olegário e José Iresvan Araújo.  
  
Barbalha/CE, 24 de julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3AFF9AE0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 24.07.03/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 24.07.03/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: 
Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB - 
Ensino Infantil) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ R$ 8.211,40 
(oito mil duzentos e onze reais e quarenta centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: João Paulo da Silva Olegário 
e José Iresvan Araújo.  
  
Barbalha/CE, 24 de julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:47F06565 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 24.07.02/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 24.07.02/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.02/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria de 
Planejamento e Gestão e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS 
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
168.137,69 (cento e sessenta oito mil cento e trinta e sete reais e 
sessenta e nove centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e José Marcondes Fernandes.  
  
Barbalha/CE, 24 de julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:38860676 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 24.07.01/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 24.07.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria de 
Planejamento e Gestão e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. 
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
8.922,77 (oito mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e sete 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aquiles 
Soares de Sampaio e José Iresvan Araújo. Barbalha/CE, 24 de julho 
de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2BB3E536 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 14.07.002/2023 De 14 de julho de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02(duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de julho de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com objetivo de conduzir paciente 
para realizar tratamento em hospital de referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
14 de julho de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO  
  
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:65AECBD2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONVÊNIO 
 
EXTRATO DE CONVENIO  
  
EXTRATO DO CONVENIO Nº 29.06.01/2023, amparado no 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
19.06.01/2023//SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita 
no CPNJ nº 06.740.278.0001/81 e o HOSPITAL MATERNIDADE 
SÃO VICENTE DE PAULO inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0004-
56. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em 
regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização 
dos recursos da Portaria GM/MS nº. 90, de 3 de fevereiro de 2023 e 
Resolução nº. 15-A/2023 – CIB/CE, destinados à redução das filas de 
cirurgias eletivas. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 72.490,02. 
VIGENCIA: 29/06/2023 – 30/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA 
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO E DALPHENE 
SANTANA SARAIVA. BARBALHA/CE, 29/06/2023.  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:A78BB0B2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONVÊNIO 
 
EXTRATO DE CONVENIO  
  
EXTRATO DO CONVENIO Nº 29.06.02/2023, amparado no 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
19.06.01/2023//SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita 
no CPNJ nº 06.740.278.0001/81 e o HOSPITAL MATERNIDADE 
SÃO VICENTE DE PAULO inscrita no CNPJ nº 03.284.505/0001-