DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 SMS/FMS/SUS, a serem 
prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS Município de 
Barbalha, dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas 
pela Secretaria Municipal de Saúde. No valor global estimado de R$ 
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). SIGNATÁRIOS: MARIA 
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO – ISAC DA SILVA 
FERNANDES. 
VIGENCIA: 
30/06/2023 
– 
31/07/2023. 
BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:5BAD985A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
Extrato oitavo termo aditivo ao CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº 
0270/ 2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a CENTRO DE 
REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA, 
NUTRIÇÃO E TERAPIA DE BARBALHA LTFA – ME, inscrito 
no CNPJ nº 26.699.070/0001-73 OBJETO: O contrato que ora se 
adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) 
Subgrupo (s) Forma (s) de Organização/Procedimentos de Atividades 
de fisioterapia de média complexidade da Tabela Unificada do 
Sistema Único de Saúde, a serem prestados pela CONTRATADA 
aos usuários do SUS Município de Barbalha, dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de 
Saúde. No valor global estimado de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil 
Reais). SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS 
SANTOS ARAUJO – IVAN PEREIRA DA SILVA FILHO. 
VIGENCIA: 30/06/2023 – 31/07/2023. BARBALHA-CE, 30 DE 
JUNHO DE 2023.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:981D9744 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
Extrato nono termo aditivo ao CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº 
0266/2021/FMS/SMS, amparado no EDITAL CHAMAMENTO 
PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de 
Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a INSTITUTO 
DE OLHOS DE BARBALHA LTDA, inscrito no CNPJ nº 
03.068.081/0001-50 OBJETO: O contrato que ora de adita, tem por 
objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma 
(s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em 
consultas especializadas em oftalmologia, diagnose em oftalmologia, 
cirurgia de catarata e transplante córnea junto à população local e 
referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários 
do Sistema Único de Saúde, dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total 
obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de 
Programação Orçamentária (FPO)constante da Tabela Unificada do 
Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de R$ 100.000,00 
(cem mil reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS 
SANTOS ARAUJO – JOÃO CORREIA SARAIVA. VIGENCIA: 
30/06/2023 – 31/07/2023. BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 
2023.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B3CADC74 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
Extrato decimo primeiro termo ao CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº 
0263/2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e o LABORATÓRIO 
MONERA LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.675.716/0005-16 
OBJETO: O presente contrato a ser prestado pela CONTRATADA 
tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Subgrupo 
(s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de exames de patologia 
clínica de média e alta complexidade junto à população local e 
referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários 
do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total 
obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de 
Programação Orçamentária (FPO)constante da Tabela Unificada do 
Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de R$ 28.750,00 
(Vinte e Oito Mil, e Setecentos e Cinquenta Reais). SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
NERILANE 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAUJO 
– 
DERMEVAL NERI DE VASCONCELOS. VIGENCIA: 30/06/2023 
– 31/07/2023. BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023.   
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C2484407 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO  
  
Extrato nono termo aditivo ao CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº 
0260/ 2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a CLINICA DE 
FISIOTERAPIA PERSONALITER LTDA, inscrito no CNPJ nº 
03.455.023/0001-89 OBJETO: O contrato que ora se adita, tem por 
objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma 
(s) 
de 
Organização/Procedimentos 
técnico 
profissionais 
especializados para procedimentos de média complexidade em 
fisioterapia da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos 
termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2021 - 
SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos 
usuários do SUS Município de Barbalha, dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de 
Saúde. No valor global estimado de R$ 7.000,00 (sete mil reais) 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO – GRACIANO FERREIRA. VIGENCIA: 30/06/2023 – 
31/07/2023. BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023.   
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3BFA4A31 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO  
  
Extrato nono termo aditivo ao Contrato SMS/FMS/SUS Nº 
0269/2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a ASSOCIAÇÃO 
PESTALOZZI 
DE 
BARBALHA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
05.465.299/0001-73 OBJETO: O presente contrato que ora se adita, 
tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo 
(s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média complexidade 
em consultas, exames e terapias especializadas junto à população local 
por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema 
Único de Saúde, dentro das condições qualitativas e quantitativas 
fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total obediência às 
descrições e demais elementos constantes na Ficha de Programação 
Orçamentária constante da Tabela Unificada do Sistema Único de