DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
13. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em 
regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização 
dos recursos da Portaria GM/MS nº. 90, de 3 de fevereiro de 2023 e 
Resolução nº. 15-A/2023 – CIB/CE, destinados à redução das filas de 
cirurgias 
eletivas. 
VALOR 
ESTIMADO 
GLOBAL 
R$ 
1.074.743,24. 
VIGENCIA: 
29/06/2023 
– 
30/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAÚJO E JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA.  
  
BARBALHA/CE, 29/06/2023.   
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:03358A24 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
Extrato decimo termo aditivo ao CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº 
0261/ 2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e o LABORATÓRIO 
ARLAB, inscrito no CNPJ nº 39.744.421/0001-62 OBJETO: O 
contrato que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços 
referentes 
ao 
(s) 
Subgrupo 
(s)/Forma 
(s) 
de 
Organização/Procedimentos 
de 
patologia 
clinica 
de 
média 
complexidade da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, a 
serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS 
Município de Barbalha, dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde. No valor 
global 
estimado 
de 
R$ 
15.000,00 
(Quinze 
Mil 
Reais). 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO 
– 
MAYCON 
JARDIEL 
ARAUJO. 
VIGENCIA: 
30/06/2023 – 31/07/2023. 
  
BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6F675D9F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
Extrato nono termo aditivo ao Contrato SMS/FMS/SUS Nº 
0272/2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e o LABORATÓRIO DE 
ANALISES CLINICAS BIO VIDA LTDA, inscrito no CNPJ nº 
00.629.811/0001-56 OBJETO: O contrato que ora se adita, tem por 
objeto a execução de serviços referentes ao (s) Subgrupo (s)/Forma (s) 
de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade de 
patologia clínica da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, a 
serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS 
Município de Barbalha, dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde. No valor 
global 
estimado 
de 
R$ 
15.000,00 
(Quinze 
Mil 
Reais). 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO – JOSE RIBAMAR CORREIA. VIGENCIA: 30/06/2023 – 
31/07/2023 BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023.   
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:071E3CD6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
Extrato nono termo aditivo ao CONTRATO Nº. SMS/FMS/SUS Nº 
0268/ 2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e o CENTRO DE 
DIAGNOSTICO 
POR 
IMAGEM, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
41.342.817/0001-25 OBJETO: O presente contrato, que ora de adita, 
tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo 
(s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta 
complexidade em exames de diagnóstico por imagem de média e alta 
complexidade (mamografia, densitometria óssea, ultrassonografia, 
tomografia computadorizada e arteriografias – cerebral e periférica) 
junto à população local e referência por intermédio do Fundo 
Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde dentro 
das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria 
Municipal de Saúde em total obediência às descrições e demais 
elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária 
constante da Tabela Unificada do SUS. No valor global estimado de 
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) SIGNATÁRIOS: MARIA 
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO E JOÃO CORREIA 
SARAIVA. VIGENCIA: 30/06/2023 – 31/07/2023. BARBALHA-CE, 
30 DE JUNHO DE 2023.  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:4363470D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO  
  
Extrato do decimo primeiro ao CONTRATO Nº 0267/2021, amparado 
no 
EDITAL 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
001/2021– 
SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
06.740.278/00001-81 e a CLINICA DE DOENÇAS RENAIS 
LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.448.725/0001-96 OBJETO: Constitui 
o objeto do contrato que ora se adita, a prestação de serviços de saúde 
execução de serviços referentes ao (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de 
Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em: 
consultas especializadas em nefrologia, urologia, exames de patologia 
clínica de média e alta complexidade, exames de imagem de média 
complexidade e terapia renal substitutiva tipo II, junto à população 
local e referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos 
usuários do Sistema Único de Saúde, dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
em total obediência às descrições e demais elementos constantes na 
Ficha de Programação Orçamentária (FPO)constante da Tabela 
Unificada do Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de 
R$ 747.852,48 (Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e 
Cinquenta 
e 
Dois 
Reais 
e 
Quarenta 
e 
Oito 
Centavos). 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO 
– 
ADRIANO 
PARENTE 
BLUHM. 
VIGENCIA: 
30/06/2023 – 31/07/2023. BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 
2023.    
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:79574DF7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
Extrato nono termo aditivo ao CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº 
0262/ 2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a CLINITI CARIRI 
LTDA – ME, inscrito no CNPJ nº 21.443.731/0001-81 OBJETO: O 
contrato que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços 
referentes a atendimentos em fisioterapias, conforme Tabela 
Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE