DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Saúde. No valor global estimado de R$ 10.750,00 (dez mil e 
setecentos e cinquenta reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE 
LOPES DOS SANTOS ARAUJO – MARIA CILANIA PARENTE 
DE SA BARRETO. VIGENCIA: 30/06/2023 – 31/07/2023. 
BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023.   
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:41E4EE9B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
Extrato 
decimo 
termo 
aditivo 
ao 
CONTRATO 
Nº 
0273/2021,amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 06.740.278/0001-81 e a PRONTO ANALISE 
SOCIEDADE CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.741.144/0001-
85 
OBJETO: 
O 
presente 
contrato 
a 
ser 
prestado 
pela 
CONTRATADA tem por objeto a execução de serviços referentes ao 
(s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de exames 
de patologia clínica de média e alta complexidade junto à população 
local e referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos 
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
em total obediência às descrições e demais elementos constantes na 
Ficha de Programação Orçamentária (FPO)constante da Tabela 
Unificada do Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de 
R$ 
22.500,00 
(Vinte 
e 
Dois 
Mil 
e 
Quinhentos 
Reais). 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO E ROSEMBERG PEREIRA DE FREITAS. VIGENCIA: 
30/06/2023 – 31/07/2023. BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 
2023.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:09B674AF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO  
  
Extrato nono termo aditivo ao CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº 
0265/ 2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a TEREZA SILVANA 
NOGUEIRA 
DA 
SILVA 
– 
ME, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
21.892.178/0001-64 OBJETO: O presente contrato, que ora se adita, 
tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo 
(s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média complexidade 
em acompanhamento em terapias especializadas e fisioterapia junto à 
população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos 
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
em total obediência às descrições e demais elementos constantes na 
Ficha de Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela 
Unificada do Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de 
R$ 
12.000,00 
(doze 
mil 
reais) 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO - TEREZA 
SILVANA NOGUEIRA DA SILVA – ME. VIGENCIA: 30/06/2023 
– 31/07/2023. BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023.   
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B8CBD3F0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
Extrato do nono termo aditivo ao CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº 
0264/2021/FMS/SMS/SUS, 
amparado 
no 
EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 
e 
o 
CENTRO 
UROLOGICO 
E 
NEFROLOGICO 
DO 
CARIRI, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
01.890.479/0001-41. OBJETO: O presente contrato a ser aditivado, 
tem por objeto a execução de serviços, por parte da CONTRATADA, 
referentes 
ao 
(s) 
Sub-Grupo 
(s)/Forma 
(s) 
de 
Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em 
consultas especializadas em urologia, Ultrassografia e procedimentos 
de alta complexidade em Litotripsia junto à população local e 
referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários 
do Sistema Único de Saúde, dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total 
obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de 
Programação Orçamentária (FPO) com vista à utilização dos recursos 
federais advindos da resolução CIB/SES nº 093/2022 e Portaria 
GM/MS nº. 639/2022, destinados a manutenção das ações e serviços 
de saúde junto a população local e referenciada. No valor global 
estimado de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO – ANTONIO FERNANDO COUTINHO. VIGENCIA: 
30/06/2023 – 31/07/2023. BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 
2023.    
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:42AC01B5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
Extrato nono termo aditivo ao Contrato SMS/FMS/SUS Nº 
0271/2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a CLINICA DE 
FISIOTERAPIA DRA. YASKARA AMORIM FILGUEIRA, 
inscrito no CNPJ nº 07.824.471.0001/63 OBJETO: O contrato que 
ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) 
Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média 
complexidade em fisioterapia junto à população local e referência por 
intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema 
Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total 
obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de 
Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela Unificada do 
Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de R$ 7.500,00 
(sete mil e quinhentos reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAUJO 
E 
RAQUEL 
AMORIM 
FILGUEIRA. VIGENCIA: 30/06/2023 – 31/07/2023. BARBALHA-
CE, 30 DE JUNHO DE 2023.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F997E05D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 24.07.18/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 24.07.18/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.02/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos (Programa Auxílio Brasil) de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital