DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
setecentos e vinte nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto 
de Alencar e José Iresvan Araújo. Barbalha/CE, 24 de julho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:87D85AFF 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 24.07.09/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 24.07.09/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos (Programa Criança Feliz) de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ R$ 3.647,29 (três mil 
seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto 
de Alencar e José Iresvan Araújo.  
  
Barbalha/CE, 24 de julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1B5A1132 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 24.07.15/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 24.07.15/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos (Gestão Administrativa da Secretaria) 
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ R$ 4.962,78 (quatro mil 
novecentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto 
de Alencar e José Iresvan Araújo.  
  
Barbalha/CE, 24 de julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FCC2E823 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 24.07.13/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 24.07.13/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos (CRAS) de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ R$ 23.503,97 (vinte e três mil quinhentos e três reais e 
noventa e sete centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Iresvan 
Araújo.  
  
Barbalha/CE, 24 de julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F2F97C1A 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 24.07.11/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 24.07.11/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos (Casa de Acolhimento) de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ R$ 5.903,09 (cinco mil 
novecentos e três reais e nove centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e 
José Iresvan Araújo. Barbalha/CE, 24 de julho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2881E33F 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 24.07.19/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 24.07.19/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.01/2023. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - ME. Objeto: Aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos (PAEFI - MAC) de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ R$ 1.141,43 (um mil cento e quarenta um reais 
e quarenta e três centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Iresvan 
Araújo. Barbalha/CE, 24 de julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0E24895E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
20.06.001/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: o Senhor FRANCISCO 
JOSÉ NUNES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 
034.837.173-07 
e 
portador 
da 
cédula 
de 
identidade 
nº. 
2005029015482. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 
10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-05.29.2/2023-SEDUB. OBJETO: