DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258
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Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do servidor;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
aos 25(vinte e cinco) dias do mês de julho de dois mil e vinte e
três(2023).
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:0BABA3A6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.07.25.0003/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº
416/2010, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. RAIANE ISABELA TOMAZ DE
NEGREIROS, portadora do CPF nº. 605.967.483-61 e RG nº
2007738587-4
SSPDS/CE,
para
o
cargo
comissionado
de
Coordenador Operacional – DAS-04, junto à Procuradoria-Geral do
Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
aos 25(vinte e cinco) dias do mês de julho de dois mil e vinte e
três(2023).
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:22B073A8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.07.25.0004/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº
416/2010, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. GERONILSON FEITOSA DA SILVA,
portador do CPF nº. 833.760.113-20 e RG nº 96029037680
SSPDS/CE,
para
o
cargo
comissionado
de
Coordenador
Operacional – DAS-04, junto à Secretaria de Administração e
Finanças do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do servidor;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
aos 25(vinte e cinco) dias do mês de julho de dois mil e vinte e
três(2023).
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:23C96DBF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 23.07.25.0005/2023.
NOMEIA
MEMBROS
DA
COMISSÃO
MUNICIPAL
INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 90 da Lei Orgânica
Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, conforme o Decreto Municipal Nº. 26, de 18 de
agosto de 2022, os membros abaixo identificados para compor a
COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO
AO SUICÍDIO:
Titular
Rannyel Andrade Ribeiro
Psicólogo – Secretaria de Assistência Social
Suplente
Anna Karina de Araújo Velozo
Psicóloga – Secretaria de Assistência Social
Titular
Maria Tanízia Pereira Rocha
Psicóloga – Secretaria de Assistência Social
Suplente
Mabelly Lopes de Souza Arrais
Psicóloga – Secretaria de Assistência Social
Titular
Cícera Samara de Carvalho
Psicóloga – Secretária de Saúde
Suplente
Izabel Cristina Silva
Coordenadora - Centro Terapêutico – Sec. de
Saúde
Titular
Luiza Adyellia de Alencar
Psicóloga – Secretaria de Educação
Suplente
Lucas de Sousa Limeira
Mobilizador da Secretaria de Educação
Titular
Kaline Cardoso Umbelino Silva
Psicóloga – Secretariade Assistência Social
Suplente
Annie France Alves Veloso
Psicóloga – Secretaria de Assistência Social
Titular
Jackson Antonio Lourenço
Articulador – Selo UNICEF
Suplente
Daniela Barreto de Sousa
Mobilizadora do NUCA
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
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