DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do 
contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 4.920,00 
(quatro mil novecentos e vinte reais) – Novo Valor Global: R$ 
83.680,00 (oitenta e três mil seiscentos e oitenta reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo – Secretária Municipal 
de Cultura e Turismo, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:64593627 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.12 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais) – 
Novo Valor Global: R$ 1.301.530,00 (um milhão trezentos e um mil 
quinhentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 06/07/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
– 
Secretária 
Municipal 
de 
Educação, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:69BE6FB2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.15 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: POSTO 
DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 9.020,00 (nove mil e vinte 
reais) – Novo Valor Global: R$ 742.500,00 (setecentos e quarenta e 
dois mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 06/07/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das 
Chagas Ribeiro do Amarante – Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, (CONTRATANTE); Antonio 
Neto Farias Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7F08D95F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.16 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 6.970,00 (seis mil novecentos e 
setenta reais) – Novo Valor Global: R$ 152.710,00 (cento e 
cinquenta e dois mil setecentos e dez reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 06/07/2023 – Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro – Secretário Municipal de Meio Ambiente, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1FA195C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.13 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos 
reais) – Novo Valor Global: R$ 1.554.360,00 (um milhão 
quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima – Secretária Municipal de 
Saúde, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1FA2F546 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ERERÉ. EXTRATO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N.º PD - 20230721. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 
24, INCISO XIII, DA LEI N.° 8.666/93. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: SERVICO DE AP AS MIC 
E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE, INSCRITA NO 
CNPJ/MF N.º 07.121.494/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA 
IMPLEMENTAR 
AÇÕES 
DO 
PROJETO 
AGRONORDESTE/SEBRAE, 
DESTINADA 
AO 
DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE 
PARA PRODUTORES/PECUARISTAS DE GADO LEITEIRO, 
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 
PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ. VALOR: R$ 4.800,00 (-QUATRO MIL 
E 
OITOCENTOS 
REAIS-). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
PRÓPRIOS 
DO 
ORÇAMENTO 
VIGENTE. 
DATA 
DA 
RATIFICAÇÃO: 25 DE JULHO DE 2023.