DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FFBD5163 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.17 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 
4.920,00 quatro mil novecentos e vinte reais) – Novo Valor Global: 
R$ 321.900,00 (trezentos e vinte e um mil e novecentos reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jonas Luciano de Macedo – Secretário Municipal de 
Agricultura e Desenvolvimento Econômico, (CONTRATANTE); 
Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E7E44F92 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.19 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE ESPORTE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Esporte do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) – Novo 
Valor Global: R$ 71.580,00 (setenta e um mil quinhentos e oitenta 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
06/07/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Mauriene Francisco Otaviano – 
Secretário Municipal de Esporte, (CONTRATANTE); Antonio Neto 
Farias Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C83BE8DB 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.11 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 4.100,00 
(quatro mil e cem reais) – Novo Valor Global: R$ 77.120,00 
(setenta e sete mil cento e vinte reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 06/07/2023 – Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline 
Freitas 
Felinto 
– 
Secretária 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F503658D 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.18 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE SEGURANÇA – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Segurança do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 5.945,00 (cinco mil novecentos 
e quarenta e cinco reais) – Novo Valor Global: R$ 159.745,00 
(cento e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto – Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Segurança, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B652788B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.14 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES 
DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para 
abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e 
oitenta reais) – Novo Valor Global: R$ 318.100,00 (trezentos e 
dezoito mil e cem reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 06/07/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto 
– Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FAA92FEA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.20 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – Contratada: 
POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI