DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da 
CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para 
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF-
26072301-TP, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
PEDAGÓGICA A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO 
DE PROJETOS BIMESTRAIS PARA OS SEGUIMENTOS 
ESCOLARES, FORMAÇÕES COM CERTIFICAÇÃO AOS 
PARTICIPANTES, EXECUÇÃO DE TREINAMENTO DOS 
PROFESSORES 
PARA 
RECOMPOSIÇÃO 
DAS 
APRENDIZAGENS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A sessão de abertura 
será realizada às 09h00min do dia 14 de agosto de 2023, na Sala de 
Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro 
Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na 
íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no 
horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.  
 
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
– Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:89A271BA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
AVISO: RESULTADO DE HABILITAÇÃO - Nº 31052301-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 31052301-TP, cujo objeto é a REFORMA DE 
QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VAZANTE (LOTE 01), E 
NA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO 
BARRO ZONA RURAL (LOTE 02) DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
com 
o 
seguinte 
resultado: 
HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 
ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES 
LTDA, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, C L E 
ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, 
CONSTRUTORA VERGAN LTDA, CUNHA EDIFICACOES E 
CONSTRUCOES LTDA, G W M ARCANJO ENGENHARIA, 
MODULAR 
ENGENHARIA 
LTDA, 
PORTELA 
AZEVEDO 
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, ROTEX CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES 
LTDA, SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE 
LTDA, SOLIMAR JOSE DE LIMA e WU CONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA. 
INABILITADO(S): 
AVANTE 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
D 
SOUSA 
RIOS, 
FEED 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
FRANCISCO 
ROMARIO 
DA 
SILVA 
PAULA 
06867223370, 
L 
B 
CONSTRUCOES 
LTDA 
e 
LIPYSERV 
SERVICOS 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal, 
conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. 
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da 
CPL. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA. 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B0518515 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA 
 
Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 
2103.01/2023-TP - ABERTURA: 27 de julho às 08:00 horas. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTOS E AGUAS 
PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: 
Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE 
ou 
(88) 
3647.1103 
de 
08:00 
às 
12:00h 
ou 
pelo 
site 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.  
  
Groaíras/CE, 25 de julho de 2023.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:EF861D43 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇAÕ E ADJUDICAÇAÕ 
 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  
  
A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Torna Público o Extrato da 
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 1505.01/2023 
- TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA 
NA PRAÇA FRANCISCO ROSENDO NO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE. 
Vencedor: 
SAVIRES 
ILUMINAÇÃO 
E 
CONSTRUÇOES 
LTDA, 
com 
o 
valor 
total 
de 
R$ 
1.315.777,30(Um milhão, trezentos e quinze mil, setecentos e 
setenta e sete reais e trinta centavos). Adjudico e Homologo o 
presente processo de licitação na forma da lei. Mychael melo Farias 
– ordenador de despesas da secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. Data: 25 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:135BEED8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 187/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 25 de julho de 2023 
para transportar os pacientes, Maria Edvanda Paulo Melo e Maria de