DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Francisco Gilmar
Martins de Souza (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FC05F52D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 78/2023

Designação na forma e disposições que abaixo se
descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba
do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. DANDARA DA SILVA GOMES, como
Gestora das Pastas da Secretaria do Meio Ambiente do Município de
Guaraciaba do Norte, interinamente.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 25 dias do mês de julho de 2023 (dois mil e vinte e
três).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:BA02DAD5

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
LICENÇA PRÉVIA

BETA
PARK
BELA
VISTA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA. CNPJ: 32.611.651/0001-04 Torna
público que requereu a Secretaria do Desenvolvimento de Agricultura
e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte-CE- SDAMA a Licença
Prévia para um Loteamento, localizado Zona Urbana - Picadinha,
Zona Urbano, no município de Guaraciaba do Norte- ceara, foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SDAMA, conforme lei Municipal
N°.1.364/2020.

Atenciosamente,
Guaraciaba do Norte, 25 de julho de 2023

JAIR BOTO CRUZ.
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Guaraciaba do Norte/CE
Matricula:20593

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B35A43EB

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
LICENÇA PRÉVIA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARTINS & BEZERRA
LTDA. CNPJ: 33.628.910/0001/72 Torna público que requereu a
Secretaria do Desenvolvimento de Agricultura e Meio Ambiente de
Guaraciaba do Norte-CE- SDAMA a Licença Prévia para
um Loteamento, localizado no bairro Jardins, Zona Urbano, no
município de Guaraciaba do Norte- ceara, foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SDAMA, conforme lei Municipal N° . 1.364/2020.

Atenciosamente,
Guaraciaba do Norte, 26de junho de 2023

JAIR BOTO CRÜZ.
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Guaraciaba do Norte/CE
Matrícula:20593
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:11A99FC3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA -
CNPJ Nº 23.444.953/0001-44. CONTRATADA: S. M, GESTÃO
PÚBLICA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA COM O CNPJ
Nº 06.942.919/0001-80, COM SEDE RUA CEL. JOSÉ TAVARES,
Nº 56, CENTRO, BAIXIO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
DE
21
DE
JUNHO
DE
1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º
TP-002/2023-CMI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM –
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MENSAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARLAMENTAR,
AUXILIANDO
NO
ACOMPANHAMENTO,
DESENVOLVIMENTO NA CORRETA TRAMITAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS, DA ELABORAÇÃO DAS PROPOSITURAS,
COMO TAMBÉM, APOIO NA EMISSÃO DE PARECERES E
ATOS LEGISLATIVOS, JUNTO A MESA DIRETORA DO PODER
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA-
CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO ANEXO I, PROJETO BÁSICO DO EDITAL. DO PREÇO:
MENSAL: R$ VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E
QUINHENTOS REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE
R$ 78.000,00 (SETENTA OITO MIL REAIS): DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇAO E
FUNCIONAMENTO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
IBARETAMA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
–
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS PELO CMI, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE IBARETAMA. SIGNATÁRIOS: EDILSON
MARTINS DA COSTA / JOÃO PAULO LOPES DE ALCANTARA,
IBARETAMA-CE, 20 DE JULHO DE 2023.

EGINALDO MARTINS DE FREITAS,
Presidente Da CPL/CMI.
Publicado por:
Ana Iris Lima de Sousa
Código Identificador:1B73C917

CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES.