DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Jesus Damasceno Cassimiro para o Hospital Walter Cantídio e Inara 
Paiva Oliveira para a Clínica Articular. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 24 julho de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:3E4E2388 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº188/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 26 de julho 
2023 para transportar os pacientes, Claudia Eledina Fernandes dos 
Santos para o HGF - Hospital Geral de Fortaleza, Arildo Manoel de 
Melo para o CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia e trazer 
de alta médica Maria Edivanda Paulo Melo do Hospital Dionísio 
Lapa.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 25 de julho de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:4179E93F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, 
Comércio e Empreendedorismo – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP/260623/01/SETUR 
– Objeto: Contratação da Empresa Especializada para Ministrar curso 
de tecelagem, junto a Secretaria de Turismo, Comércio e 
Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do Norte/CE – 
Favorecida: F.G.M.DE SOUZA, CNPJ nº 10.968.020/0001-04 – 
Valor: 
R$ 
15.840,00 
(Quinze 
mil 
oitocentos 
e 
quarenta 
reais),referente a contrapartida do Município – Fundamentação Legal: 
Art. 24, Inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3BD01531 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1207.2301/12 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/260623/01/SETUR 
– Objeto: Contratação da Empresa Especializada para Ministrar curso 
de tecelagem, junto a Secretaria de Turismo, Comércio e 
Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – 
Contratante: Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo – 
Contratada: F.G.M DE SOUZA, CNPJ nº 10.968.020/0001-04 – 
Valor: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 12/07/2023 – Vigência: 05 (cinco) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Ricardo 
Regis 
Pereira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); (CONTRATADA).  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6BB72ED9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, 
Comércio e Empreendedorismo – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo 
Originário: 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
DP/260623/02/SETUR– Objeto: Aquisição de Material para o curso 
de tecelagem, junto a Secretaria de Turismo, Comércio e 
Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do Norte/Ce – 
Favorecida: F.G.M. DE SOUZA, CNPJ: 10.968.020/0001-04 – Valor 
Global: R$ 12.820,00(Doze mil, oitocentos e vinte reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / 
Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C0B6CF5A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº12072301/12 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/280623/02/SETUR 
– Objeto: Aquisição de Material para o curso de tecelagem, junto a 
Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo do Município 
de Guaraciaba do Norte/Ce. – Contratante: Secretaria de Turismo, 
Comércio e Empreendedorismo – Contratada: F.G.M. DE SOUZA, 
CNPJ nº 10.968.020/0001-04 – Valor: R$ 12.820,00 (Doze mil, 
oitocentos e vinte reais). – Data da Assinatura do Contrato: 
12/07/2023 – Vigência: 12/07/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: