DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
04 
002 
Hellen Priscila Costa Lima 
Aprovada 
05 
009 
Antônio Carlos Lima da Silva 
Aprovado 
06 
018 
Iolanda Maria Uchôa 
Aprovada 
07 
007 
Francilvânia Rebouças Nunes da Silva 
Aprovada 
08 
003 
Magno do Nascimento Silva 
Aprovado 
09 
005 
Francisca Neuma Pereira da Silva 
Aprovada 
TOTAL APROVADOS (AS): 
09 
  
Icapui/CE, 21 de Julho de 2023. 
  
COMDCA/COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO 
TUTELAR 
DOS 
DIREITOS 
DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE DE ICAPUÍ 
  
GERCIANA FERREIRA DA SILVA COSTA 
  
ELISMAR SANTOS DE FREITAS 
Publicado por: 
Eldevan Nascimento Silva 
Código Identificador:F46FF81B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Pregão Eletrônico nº 2023.07.07.1. Objeto: Aquisição de Triturador 
Novo Zero para trituração de resíduos, a ser alimentado com material 
proveniente de manutenção de áreas verdes (podas urbanas diversas, 
troncos, folhas e flora), junto ao Consórcio Regional de Resíduos do 
Alto Jaguaribe - CORRAJ, conforme especificações constantes no 
Instrumento Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante FG 
RECYCLING TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.224.412/0001-97 
classificada no lote único: Triturador, no valor global de R$ 
228.600,00 (duzentos e vinte e oito mil e seiscentos reais), de 
conformidade com Atas do Processo acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – JOSÉ 
ADIL VIEIRA JUNIOR - Ordenador de Despesas do Consórcio 
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – Corraj. Data da 
Homologação: 25 de julho de 2023.  
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:32F239FC 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
Unidade Gestora: Secretaria da Educação-SME. A Secretária da 
Educação Municipal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, CNPJ sob 
o nº 07.810.468/0001-90, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do aditivo firmado com: Marcélio A. da 
Silva – Papelaria, inscrita no CNPJ sob o nº 07.067.810/0002-95, 
através 
do 
seu 
Proprietário, 
Marcélio 
Alves 
da 
Silva, 
CONTRATADA. Processo Administrativo Licitatório: Pregão 
Presencial nº 2019.04.30.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: 
art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, como 
também Cláusula Quarta do Contrato Original. Objeto: contratação 
de empresa especializada para execução dos serviços de indexação de 
imagem, no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Iguatu–
Ce, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no 
Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. Prazo de 
Vigência: 08 de julho de 2024. Data de Assinatura do Aditivo: 07 
de julho de 2023. Dotação orçamentária: 0901-12.122.0058.2.031 
(Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 
Educação), e Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços 
de Terceiros/Pessoa Jurídica). Signatário: Elane de Lavor Barbosa - 
Secretária. Iguatu-CE, 07 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:160A4A54 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DE ADITIVO. 
 
Unidade Gestora: Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM. A 
Ordenadora de Despesa da Fazenda da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo 
firmado com: Marcélio A. da Silva – Papelaria, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.067.810/0002-95, através do seu Proprietário, Marcélio Alves 
da Silva, CONTRATADA. Processo Administrativo Licitatório: 
Pregão Presencial nº 2019.04.30.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento 
Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
como também Cláusula Quarta do Contrato Original. Objeto: 
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
indexação de imagem, no âmbito das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu–Ce, conforme especificações técnicas e 
quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do 
instrumento convocatório. Prazo de Vigência: 08 de julho de 2024. 
Data de Assinatura do Aditivo: 07 de julho de 2023. Dotação 
orçamentária: 
nº 
0501-04.122.0049.2.011 
(Manutenção 
das 
Atividades da Sec.de Administração, Finanças e Planejamento), e 
Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros/Pessoa Jurídica). Signatário: Ana Luiza Bandeira Bastos – 
Ordenadora de Despesa. Iguatu-CE, 07 de julho de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:520E2264 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania-SAS. A Ordenadora de Despesa da Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE CNPJ, sob o nº 07.810.468/0001-90, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo 
firmado com: Marcélio A. da Silva – Papelaria, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.067.810/0002-95, através do seu Proprietário, Marcélio Alves 
da Silva, CONTRATADA. Processo Administrativo Licitatório: 
Pregão Presencial nº 2019.04.30.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento 
Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
como também Cláusula Quarta do Contrato Original. Objeto: 
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
indexação de imagem, no âmbito das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu–Ce, conforme especificações técnicas e 
quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do 
instrumento convocatório. Prazo de Vigência: 08 de julho de 2024. 
Data de Assinatura do Aditivo: 07 de julho de 2023. Dotação 
orçamentária: nº 2602-082440040.2.142, (Apoio as Ações do Índice 
de Gestão Desc. do Sist. Único de Assist. Social) nº 2602-
082440041.2.153, (Manutenção do Cadastro de Famílias IGD/PBF) nº 
2602-082440042.2.155, (Serviço de Proteção e Atendimento Integral 
à Família – PAIF/CRAS), e Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica). Signatário: Maria 
Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesa. Iguatu-CE, 07 de 
julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CFF722BF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
Unidade Gestora: Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA. O 
Ordenador de Despesa da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE, CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo 
firmado com: Marcélio A. da Silva – Papelaria, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.067.810/0002-95, através do seu Proprietário, Marcélio Alves 
da Silva, CONTRATADA. Processo Administrativo Licitatório: 
Pregão Presencial nº 2019.04.30.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento 
Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 

                            

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