DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
como também Cláusula Quarta do Contrato Original. Objeto: 
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
indexação de imagem, no âmbito das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu–Ce, conforme especificações técnicas e 
quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do 
instrumento convocatório. Prazo de Vigência: 08 de julho de 2024. 
Data de Assinatura do Aditivo: 07 de julho de 2023. Dotação 
orçamentária: 
nº 
1301-15.122.0058.2.095 
(Manutenção 
das 
Atividades da Secretaria de Infraestrutura), e Elemento de Despesas 
3.3.90.39.00 
(Outros 
Serviços 
de 
Terceiros/Pessoa 
Jurídica). 
Signatário: José Gildair de Araujo – Ordenador de Despesa. Iguatu-
CE, 07 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1ABA70D1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO. 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Saúde-SMS. A Secretária 
da Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo 
firmado com: Marcélio A. da Silva – Papelaria, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.067.810/0002-95, através do seu Proprietário, Marcélio Alves 
da Silva, CONTRATADA. Processo Administrativo Licitatório: 
Pregão Presencial nº 2019.04.30.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento 
Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
como também Cláusula Quarta do Contrato Original. Objeto: 
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
indexação de imagem, no âmbito das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu–Ce, conforme especificações técnicas e 
quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do 
instrumento convocatório. Prazo de Vigência: 08 de julho de 2024. 
Data de Assinatura do Aditivo: 07 de julho de 2023. Dotação 
orçamentária: 
nº 
0601-10.122.0004.2.014 
(Manutenção 
das 
Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde), e 
Elemento 
de 
Despesas 
3.3.90.39.00 
(Outros 
Serviços 
de 
Terceiros/Pessoa 
Jurídica). 
Signatário: 
Margarida 
Marleuda 
Gonçalves - Secretária. Iguatu-CE, 07 de julho de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D3CF5FCB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/23/TP-SE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/23/TP-SE 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 11 de agosto 
de 2023, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga, receberá 
propostas para a contratação de empresa especializada em assessoria e 
consultoria no planejamento, acompanhamento e monitoramento de 
ações e projetos educacionais de atividades complementares e novas 
turmas da educação infantil, junto à rede municipal de ensino de 
Ipaporanga/Ce, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, 
obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e conforme 
MP 1.167 de 31/03/2023. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 
06/23/TP-SE. 
  
Ipaporanga/CE, 25 de julho de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Presidente da CPL 
 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:6BA18574 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.01.02.01 
 
Objeto: Prestação de Serviços complementares e continuados, com 
dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio 
em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos 
sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do 
Município de Irauçuba/CE. Contratada: COOPERATIVA DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
38.613.973/0001-79, com o valor global de R$ 10.406,40 (dez mil e 
quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), referente ao Lote 
Único. Assina pela Contratada: Silvio Quieroz de Souza. Data de 
Assinatura do Contrato: 11 de julho de 2023. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de 
Educação e Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assinam pela 
Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias 
de Nº: 0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria Educação. Fonte de 
Recurso: 
Próprio 
(Fonte 
1500100200). 
Elemento 
de 
Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.79.  
  
Irauçuba/CE, 11 de julho de 2023. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária da Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1CDF83CB 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.24.01 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de 
construção de uma Creche Proinfância - Tipo 2, Padrão FNDE, no 
Distrito de Juá - Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação. CONTRATADA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Wilton Uchoa 
Nogueira. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. 
MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, 
alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de junho 
de 2023.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:22483AD0 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
CONTRATO DERIVADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2023. 
  
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da 
Agricultura Familiar para suprir as necessidades de diversas 
Secretarias do Município de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO SOCIAL – Júlio César Costa Brasil Sobrinho.