DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

JAGUARETAMA - CE, 25 de Julho de 2023

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO
Pregoeiro(a)

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:9D5674AE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.07.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviço de exames ambulatoriais, destinado ao
atendimento da população local através do Fundo Municipal de Saúde
de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de julho de
2023 as 17:00 horas, Abertura das propostas: 08 de Agosto de 2023
às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 08 de Agosto
de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardim.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos
www.comprasjardim.com.br.
e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772.

Jardim/CE, 25 de Julho de 2023.

FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA –
Pregoeiro Oficial.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:280A1599

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.07.05.1. Partes: o Município de
Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e a
empresa/pessoa física A AMARO F DA SILVA - ME. Objeto:
Serviços a serem prestados na locação de sistema de gerenciamento e
controle do site Oficial do Município, junto a Secretaria Municipal de
Administração de Jardim/CE. conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 62.856,00 (sessenta
e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Armando
Amaro Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 26 de Julho de 2023.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:1687713E

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.07.05.1. Partes: o Município de
Jardim, através do(a) Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim
- SAAEJ e a empresa/pessoa física A AMARO F DA SILVA - ME.
Objeto: Serviços a serem prestados na locação de sistema de
gerenciamento e controle do site Oficial do Município, junto ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Teixeira de
Carvalho Neto e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 26 de Julho de 2023.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:B9AAAB78

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 92

Nomear, desde do dia 04 de maio de 2023, Delma
de Oliveira Pereira para a função de Presidente
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando;
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
2) a Lei Municipal nº 355/1995 e as alterações nas Leis Municipais n
551/2006 e 703/2015;
3) A ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente ocorrida em 04 de maio de 2023;
Resolve:
Art. 1º. NOMEAR, desde o dia 04 de maio de 2023, data em que
ocorreu a eleição, DELMA DE OLIVEIRA PEREIRA para a função
de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Município de Massapê(CE).
Art. 2º. Fica convalidado os atos praticados pela presidente desde sua
eleição à data da publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando o que houver em contrário.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
25 (vinte e cinco) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e três
(2023).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:7D2EE968

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA DE MAURITI – CE - AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.20.1

Realizará a licitação para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA
CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, COM A CONSTRUÇÃO
DE UM AUDITÓRIO E UM CENTRO DE EVENTOS. Abertura: 11
de agosto de 2023 às 09:00h. Edital disponível á Rua Tabelião Chagas
Sampaio, nº 517 - Centro, Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: Fone (88) 9 8173-6594. Em 25 de julho de 2023.

AURENI CARDOSO DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal.