DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR
PÚBLICO DO CARGO DE GARI DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE:
Art. 1º. INFORMAR O DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO
DO SERVIDOR DAMIÃO ASSIS DA COSTA, INSCRITO N°
CPF N°: 993.040.743-04, DO CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO DE GARI DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam
revogadas as disposições em contrário.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:8612088D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 734/GP/2023

PORTARIA NO 734/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE
ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ IVO PEREIRA DIAS, CPF:
006.402.253-65, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE
ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 25 de julho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2DA26081

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 733/GP/2023

G a b i n e t e d o P r e f e i t o

PORTARIA NO 733/GP/2023

CONCEDE
GRATIFICAÇÃO
POR
REPRESENTAÇÃO
PELO
EXERCÍCIO
DE
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU
FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de
gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento
em comissão ou função de confiança;
RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo
exercício de cargo de provimento em comissão ou função de
confiança:

NOME
CPF
CARGO
PERCENTUAL
GUILHERME
LACERDA
DOS
SANTOS
082.750.673-24
ASSESSOR
DO
INFORMATIZA APS
30% (Trinta por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 25 de julho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3FB83AD7

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.24.01/SEJUV.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.24.01/SEJUV. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Juventude, Esporte
e Lazer e a empresa A J SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO COM GRADIL NO
PROARES LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. VALOR GLOBAL: (R$ R$ 99.215,98. PRAZO: 02
(dois) meses. Mauriti/CE, 24 de julho de 2023. Signatários: José
Henrique Carneiro e Francisco Benedito da Silva Junior.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D0F0FE06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 2023.07.14.01/SME;
2023.07.14.02/SME;
2023.07.14.03/SME;
2023.07.14.04/SME;
2023.07.14.05/SMS. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE,
Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços:
INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA, vencedora do lote 07,
valor (R$ 1.790,00); JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA,
vencedora dos lotes 01 e 08, valor (R$ 599.498,00); PROFISSA
DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora do lote 04, valor (R$
307.262,99);
SÃO
MARCOS
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS,
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora dos
lotes 03 e 05, valor (R$ 379.530,00); VINICIUS SIQUEIRA
NOCRATO LTDA, vencedora dos lotes 02 e 06, valor (R$
567.236,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Material Permanente e Consumo para
atender as necessidades das diversas Secretarias do município de
Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador:
Francisco José Cavalcante Furtado. Representantes das Empresas