DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:1DE51E51 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato nº 25.07.2023/01, referente à DISPENSA nº. 
2023.07.21.2.Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria 
de Saúde e a Associação Comunitária de Milagres - ACOM.Objeto: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
NOSSA 
SENHORA 
DOS 
MILAGRES; 
LABORATÓRIO 
DE 
ANÁLISES 
CLÍNICAS; 
CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; POLICLÍNICA 
MUNICIPAL DR. PLÍNIO MATOS CAVALCANTI; E DEMAIS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
MILAGRES/CE.Valor(es):R$ 30.000,00 (trinta mil reais)mensais, 
perfazendo o valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil 
reais).Fundamento Legal:Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,e 
suas alterações posteriores.Vigência:12 (doze) meses.Signatários: 
Gean Karlo Alves Feitosa e Associação Comunitária de Milagres - 
ACOM. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:C5498F6F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA 
CIVIL 
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N.º 2023.07.24.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de 
Ratificação procedido pelo Sr. Mauro Ferreira de Sousa, Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa e 
Cidadania, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa 
de Licitação n.º 2023.07.24.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para a prestação dos serviços de pintura manual de 
faixas retro reflexivas de faixas de retenção e de pedestres e 
sinalização horizontal geral, por intermédio do Departamento 
Municipal de Trânsito de Milagres/CE, Empresa a ser contratada: 
DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 39.383.894/0001-81. Valor Global: R$ 
17.095,50 (dezessete mil noventa e cinco reais e cinquenta centavos) 
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e 
suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança 
Pública, Defesa e Cidadania. 
  
Milagres/CE, 25 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:08408DED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA 
CIVIL 
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N.º 2023.07.24.2 
 
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de 
Ratificação procedido pelo Sr. Mauro Ferreira de Sousa, Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa e 
Cidadania, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa 
de Licitação n.º 2023.07.24.2. Objeto: Aquisição de grupo focal 
veicular e de controlador semafórico programável, destinados ao 
atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Trânsito 
de 
Milagres/CE, 
Empresa 
a 
ser 
contratada: 
DFRAN 
TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 39.383.894/0001-81. Valor Global: R$ 17.110,00 
(dezessete mil e cem reais) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, 
artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Segurança Pública, Defesa e Cidadania. Milagres/CE, 
25 de julho de 2023.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:8EC65743 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO 
(CARONA) Nº 2023.07.10.01 originário da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS do Pregão Eletrônico Nº 05/2022-SEDUC/SRP da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Viçosa 
do 
Ceará-CE. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E 
ACOMPANHAMENTO 
DA 
GESTÃO 
ESCOLAR, 
DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO 
EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E 
ADMINISTRATIVO 
(SOFTWARE), 
INCLUINDO 
IMPLANTAÇÃO, 
INSTALAÇÃO 
E 
TREINAMENTO, 
DEVENDO 
CONTER 
INTEGRAÇÃO 
VIA 
WEB, 
FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE 
TODO 
O 
PROCESSO 
DE 
GESTÃO 
EDUCACIONAL, 
COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCENTES, CORPO 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, 
GESTORES 
E 
EQUIPE 
TÉCNICA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
COM 
SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL. Homologado em favor da 
empresa G&T CONTROLLER LTDA, CNPJ Nº 10.548.533/0001-
66, com o valor global de R$ 969.000,00 (novecentos e sessenta e 
nove mil reais). Fica Homologada a Licitação na forma da Lei 
8666/93 –  
  
GEORGE FECHINE TAVARES, 
Secretário Municipal de Educação – Missão Velha-CE, 18 de julho de 
2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:756C36AB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.19.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.19.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.07.19.01. Órgão Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; 
Empresa 
Contratada: 
G&T 
CONTROLLER 
LTDA, 
CNPJ 
N° 
10.548.533/0001-66, representada por José Cláudio Falcão Nobre; 
Valor Global do Contrato: R$ 969.000,00 (novecentos e sessenta e 
nove mil reais). Dotação Orçamentária: 1301 12 122 0112 2.044. 
Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. Processo de Adesão à Ata de 
Registro 
de 
Preços 
Nº 
2023.07.10.01, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E 
ACOMPANHAMENTO 
DA 
GESTÃO 
ESCOLAR, 
DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO 
EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E 
ADMINISTRATIVO 
(SOFTWARE), 
INCLUINDO 
IMPLANTAÇÃO, 
INSTALAÇÃO 
E 
TREINAMENTO, 
DEVENDO 
CONTER 
INTEGRAÇÃO 
VIA 
WEB, 
FERRAMENTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE 
TODO 
O 
PROCESSO 
DE 
GESTÃO 
EDUCACIONAL, 
COMPREENDENDO OS DISCENTES, DOCENTES, CORPO 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, 
GESTORES 
E 
EQUIPE 
TÉCNICA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
COM 
SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL. George Fechine Tavares –