DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Secretário Municipal de Educação - Data da assinatura: 19 de julho de 
2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:A4AF5FAB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
25072301SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
25072301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 
– CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.054. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO 
TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA. MOMBAÇA 
- CE, 25 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:851E15C3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL 004/2023SISP-PE – 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
SEGURANÇA PÚBLICA 
 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL 004/2023SISP-PE – 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Republicação de Edital – A Pregoeira da CPL deste município, 
torna público Aviso de Republicação de Edital, no site 
www.licitacoes-e.com.br, 
o 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA oriundo do Processo Nº 
2023.06.28.01, 
cujo 
objeto 
é 
REGISTRO 
DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
BRINQUEDOS 
FABRICADOS 
EM 
MADEIRA, 
EM 
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos 
anexos do Edital. em face de ter sido fracassado. O recebimento 
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir 
das 17h00min do dia 26/07/2023. Abertura das Propostas: 
08/08/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos sites: 
www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na Sede da 
Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, 
Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente 
normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça - 
CE, 25/07/2023. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – 
Pregoeira da CPL. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:19542672 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
25072302SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
25072302SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 
– CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
1402.08.243.00131.111/ 
1402.08.244.00132.060/ 
1402.08.244.00132.061. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: TRANS. RECURSOS DO 
FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.200,00 (dezoito mil e 
duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO TIAGO MOURA MARTINS 
(Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO LTDA. MOMBAÇA - CE, 25 de julho de 2023. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B4E535AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220591 - 
AMT  
  
ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº C-0108082022 - AMT 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA COMODATO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE 
NATUREZA CONTÍNUA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO 
ELETRÔNICO DE RUA COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS IP, 
POSTES 
ELÉTRICOS 
E 
SOFTWARE, 
MANUTENÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 
EQUIPAMENTOS E SOFTWARE. 
  
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - 
AMT. 
  
CONTRATADA: 
INTELLISISTEMAS 
– 
SISTEMA 
DE 
AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.129.689/0001-00. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 
8.666/93.