DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220591 - AMT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 22 de 
agosto de 2023, extinguindo-se em 22 de agosto de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Talvanes Raulino 
(Presidente da AMT) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos André Fernandes 
(Representante Legal) 
  
FRANCISCO TALVANES RAULINO 
Presidente da AMT 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT  
  
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9BBAA581 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210425 - 
SEAI 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - 
DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULÇÃO 
INSTITUCIONAL - SEAI 
  
CONTRATADA: M L X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 39.828.933/0001-07. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210425 - SEAI por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de 
junho de 2023, extinguindo-se em 30 de junho de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cyntia de Oliveira Lopes 
(Secretária) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves 
(Titular Administrador) 
   
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária Municipal de Articulação Institucional 
  
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FAFB2609 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210429 - 
SEAI 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - 
DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULÇÃO 
INSTITUCIONAL - SEAI 
  
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210429 - SEAI por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de 
junho de 2023, extinguindo-se em 30 de junho de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cyntia de Oliveira Lopes 
(Secretária) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Lúcio 
Alves 
Barroso 
(Proprietário) 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária Municipal de Articulação Institucional 
  
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:97996D95 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. CONTRATADA: J.L 
DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE RUA SOUZA 
ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
32.216.752/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDRISMO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 61.346,13; 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 2.536,80; DO VALOR DO LOTE 
III: R$ 1.500,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 21.000,00; DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 1.577,30; DO VALOR DO LOTE 
VIII: R$ 6.100,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 94.060,23 
(NOVENTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS E VINTE E 
TRÊS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 
122 0037 2100 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS