DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria 
de Desenvolvimento Rural 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 20.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 30.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 50.000,00 
  
TOTAL GERAL 50.000,00 
  
Nova Olinda, 25 de Julho de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00069/23 DE 25 de Julho 
de 2023, Autorizado Pela Lei 00938/22. 
  
De: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educacao 
12 365 0271 2.061 Manutencao Das Atividades Educacao Basica 
Infantil 30% 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 
1541000000 Transf. do Fundeb 30% Comple. 
União Vaaf 50.000,00 
  
Total Fundo Municipal de Educacao 50.000,00  
  
Total Geral 50.000,00  
  
Nova Olinda, 25 de Julho de 2023.  
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:CF34F3C2 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2023, DE 25 DE JULHO DE 
2023. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ÍTALO BRITO ALENCAR 
ALVES, inscrito no CPF: 006.489.613-70, ocupante do cargo de 
PREFEITO, uma (1) diária no valor unitário de R$ 570,00 
(Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo um total de R$ 570,00 
(Quinhentos e Setenta Reais) para participar dereunião com 
Deputado Federal José Guimarães, nodia 26 de Julho de 2023, em 
fortaleza, Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 25 DE JULHO DE 2023. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:AAF61A14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 913, DE 25 DE JULHO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
PARA 
RESPONDER COMO COORDENADORA DA 
CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída a Sra. ANTÔNIA 
AMANDA AMBRÓSIO DE SOUSA, portadora do RG nº 
2004021035400 e inscrita no CPF sob o nº 023.090.083-62, 
Assistente Social do CREAS, para responder interinamente como 
COORDENADORA DA CASA LAR, previsto na Lei Municipal nº 
766, de 09 de agosto de 2010 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 25 de julho de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AB6074BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 914, DE 25 DE JULHO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
PARA 
RESPONDER 
COMO 
COORDENADORA DA CASA LAR E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. CARMEM SILVA PEREIRA DA 
ROCHA, portadora do RG nº 99098058710 e inscrita no CPF sob o 
nº 846.185.233-87, Assistente Social, para responder interinamente 
como COORDENADORA DA CASA LAR, previsto na Lei 

                            

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