DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
musical das Banda “HANNAH” no dia 13 de agosto de 2023, durante 
os Festejos de Agosto, alusivos a Padroeira Nossa Senhora das 
Graças, no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: HV 
SHOWS LTDA - CNPJ: 33.099.923/0001-00. Valor Global: R$ 
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 
25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 
de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – 
Secretário; CONTRATADA: HV SHOWS LTDA; ASSINA PELA 
CONTRATADA: Hannah Vanessa Garcia Santos; Nova Russas/CE, 
24 de julho de 2023 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:0F62FE45 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº SC-IN007/2023 
 
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do 
município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: 
Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda “REY 
VAQUEIRO” no dia 14 de agosto de 2023, durante os Festejos de 
Agosto, alusivos à Padroeira Nossa Senhora das Graças, no município 
de 
Nova 
Russas/Ce. 
FAVORECIDO: 
REY 
VAQUEIRO 
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 49.350.817/0001-89. 
Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida 
pela Secretaria de Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura 
do município de Nova Russas-Ce.  
  
Nova Russas/CE, 24 de julho de 2023.  
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO - 
Secretário de Cultura. 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:E679E31D 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
IN007/2023 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN007/2023, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN007/2023, 
a 
saber: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
musical do Artista/Banda “REY VAQUEIRO” no dia 14 de agosto de 
2023, durante os Festejos de Agosto, alusivos à Padroeira Nossa 
Senhora 
das 
Graças, 
no 
município 
de 
Nova 
Russas/Ce. 
FAVORECIDO: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS 
LTDA- CNPJ: 49.350.817/0001-89. Valor Global: R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, 
c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro 
de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
Odirlei 
da 
Silva 
Souto 
– 
Secretário; 
CONTRATADA: 
REY 
VAQUEIRO 
PRODUÇÕES 
ARTISTICAS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Vinicius 
Nobrega Farias; Nova Russas/CE, 24 de julho de 2023 
 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:0E7833BF 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SC-DL002/2023 
 
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. SECRETÁRIO DE 
CULTURA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa 
de licitação a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO 
DE LOCOMOTIVA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS 
DEMANDAS 
ENCAMINHADAS 
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA. 
  
EMPRESA: CLENILTON DA SILVA MELO 15383334300. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.769,00 (dezesseis mil, setecentos e 
sessenta e nove reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Secretaria de Cultura e ratificada 
pelo Sr. SECRETÁRIO DE CULTURA. 
  
Nova Russas/CE, 25 DE JULHO DE 2023 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:C06E4EC3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/22.72 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/22.72 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE011/22. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, 
DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0018.2.055; 
0901.10.301.0136.2.063; 0901.10.302.0021.2.067. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200/1600000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
R$ 6.036,00 (SEIS MIL E TRINTA E SEIS 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JARBAS ALVES 
GONZAGA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA SANTOS. 
  
Nova Russas-CE, 24 de julho de 2023.