DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra Dos Santos 
Código Identificador:C177A298 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
IVO PORFIRIO DE LIMA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Porfirio de Lima, localizado no Sitio Romão, Distrito de Igaroi, Orós 
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:F7AE0087 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ALCINEIDE PORFIRIO DE LIMA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Porfirio Lima, localizado no Sitio São Romão, Distrito de Igarói, Orós 
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:642B038A 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA ERISLEIDA NUNES DE OLIVEIRA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Oliveira Maciel, localizado no Sitio Pitombeira, Distrito de guassussê, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:68728082 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE – ERRATA AO TEXTO DO AVISO DE 
LICITAÇÃO 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP/SRP-07.18.1/2023-
CMPF. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE CEARÁ. A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS 
POR LEI, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA AO TEXTO 
DO 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
ACIMA 
NUMERADO, QUE CIRCULOU NESTE DIÁRIO, NA EDIÇÃO 
DO DIA (19/07/2023), CONFORME DISPOSIÇÕES A SEGUIR: 
ONDE SE LÊ: (...) PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP/SRP-
07.18.1/2023-CMPF. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM 
VISTAS À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE CEARÁ (...); LEIA-SE: (...) PREGÃO PRESENCIAL 
Nº. 
PP-07.18.1/2023-CMPF. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE 
CEARÁ 
(...). 
MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3559-1440, DAS 
08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELOS ENDEREÇOS 
ELETRÔNICOS: 
(WWW.TCE.CE.GOV.BR). 
LESSIANA 
FERREIRA DE LUCENA SANTOS – PREGOEIRA/CMPF.  
 
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:CBC24890 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 47/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DAHIANA SANTANA DE 
FREITAS LACERDA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 
(uma) diaria, 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR-CARIRI E 5ª 
REUNIÃO DO COMITÊ DE APOIO A GOVERNANÇA DA 
REGIÃO DO CARIRI CGRS QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 
25/07/2023  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Juazeiro do Norte/CE, Auditório da Unileão,avenida 
Maria Leticia, S/n, Bairro Lagoa Seca na data 25/07/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de julho de 2023.  
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA  
Secretária  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:0C3FEA51 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2023, 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.26.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 
PROCESSO Nº 2023.07.26.01 
  
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 08 de 
agosto de 2023, às 13:30h, no site www.bllcompras.org.br, o Pregão 
Eletrônico nº 045/2023, oriundo do Processo nº 2023.07.26.01, cujo 
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de 
manutenção e reparo em janelas, armários, telas de nylafor, 
alambrados, traves de futebol e futsal, guarda corpo e outros serviços 
comuns, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e