DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3258 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL 
DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE 
DE LAGOA DA CASCA, ZONA RURAL, DESTE 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, DE “QUADRA 
ESPORTIVA 
JOÃO 
BOSCO 
PEREIRA 
DE 
OLIVEIRA”.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1°. Fica denominado oficialmente a Quadra Esportiva da 
Comunidade de Lagoa da Casca, zona rural, neste Município de 
Quixeré-Ce, de “QUADRA ESPORTIVA JOÃO BOSCO PEREIRA DE 
OLIVEIRA”.  
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, 17 de julho de 
2023. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:63D15BEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Nº DO CONTRATO................: 217231SOSP 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.07.2022.01-
SRPE 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONTRATADO: MILFONT & MILFONT LTDA 
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 265.300,00 (DUZENTOS E SESSENTA 
E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). 
VIGÊNCIA..................: 21.07.2023 À 31.12.2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:101B842B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°SE-
TP003/2022 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
QUARTO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP003/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO CASARÃO DA 
INSPETORIA - 1ª ETAPA NO SÍTIO HISTÓRICO DO PATÚ, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 90 (noventa) dias. 
  
CONTRATADA: DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA 
- ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SR. DIEGO VENÂNCIO 
RIBEIRO DO NASCIMENTO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 24 de Julho de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5E8612AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE REMARCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° SI-
TP007/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), 
tornapúblico para conhecimento dos interessados que, o certame em 
epígrafe TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP007/2023 cujo objeto 
éCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE 
CODIÁ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, JUNTO A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, originariamente previstopara ocorrer no 
dia 01 deAgostode2023, às 09:00 horas, foiremarcadopara ocorrer no 
dia 14deagostode2023, às 09:00 horas,em decorrência de alterações 
no Projeto Básico de Engenharia. Ocorrerá nasede da Comissão de 
Licitações da Prefeitura de Senador Pompeu, localizada à Avenida 
Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, o qual se encontra 
disponível no endereço acima, no horáriode08:00h às 12:00h.Senador 
Pompeu (CE), 25 de Julho de 2023 -  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Presidente do Município de Senador Pompeu. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:BE319D07 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº GM-PE001/2023-SRP-03-SAÚDE 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O 
MUNICIPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
através 
da 
SECRETARIA DE SAÚDE, torna público extrato de instrumento 
contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-PE001/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE 
SENADOR POMPEU/CE.